PEC da Transição será adiada para a próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos no próximo ano, será adiada para a próxima semana, confirmou hoje (11) o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de orçamento da equipe de transição, Dias afirmou que líderes partidários do Senado e da Câmara enviaram sugestões para ajustes ao texto.

Segundo Dias, a proposta deverá ser apresentada na próxima quarta-feira (16). Um dos pontos que está sendo negociado é se o Bolsa Família será retirado do teto de gastos por vários anos ou se a retirada será permanente.

Lotérica Panorama: aposte online com confiança e tradição

Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-line ofici...

Toledo Lava Sofá: Higienização com desconto de R$ 50

Renove seu sofá com limpeza profissional e resultado excelente. Oferta especial ...

Mais segurança com Unimed Costa Oeste: SOS 24h para você

Suporte rápido em urgências e orientação médica 24 horas. Tranquilidade e pratic...

Maestro Thermas Park Hotel: férias de julho em até 10x

Garanta 3 noites com pensão completa e transporte incluso. Vagas limitadas!

→ Veja
Mais

???Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse: é possível ter uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Auxílio Brasil ou Bolsa Família ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos???, afirmou Dias após reunião com o relator-geral do projeto do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Castro admitiu que o prazo está curto. Segundo ele, a aprovação da PEC e do Orçamento de 2023 só será possível se houver consenso sobre o conteúdo da proposta, o que exige negociações contínuas.

Shopping 1,99 de Toledo oferece roupas típicas, decoração e acessórios para festas juninas e julinas

Encontre tudo para seu arraiá em um só lugar: roupas, decoração, acessórios e itens para festa.

Shopping 1,99 Saiba mais →

Dias e Castro disseram que o valor da PEC está em R$ 175 bilhões e que o montante não deve ser revisado. O ex-governador piauiense, no entanto, assegurou que toda a negociação está sendo feita com ???estrito cuidado??? em relação às contas públicas e não busca desrespeitar a responsabilidade fiscal.

???Estamos fazendo [tudo] com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. ?? apenas o estritamente necessário, e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato voltará a garantir condições de crescimento do país. E é com o crescimento do país que a gente inclusive melhora as contas públicas???, disse Wellington Dias.

Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP

Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ...

Expresso Nordeste

Aquecedores na São Jorge Locadora de Máquinas: conforto e economia

Garanta ambientes aconchegantes nos dias frios com praticidade para se...

São Jorge Locadora de Máquinas

Belenzier traz nova linha DS para manutenção automotiva

Encontre sensores, cabos ABS e mais. Garanta qualidade para seu veícul...

Belenzier

Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos

A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular

Star Proteção Veicular

Transportadora Nova Santa Rosa amplia frota e abre vagas

Setor em expansão: envie seu currículo e faça parte de uma empresa líd...

Transportadora Nova Santa Rosa

Casa Cor Tintas: ambientes acolhedores neste inverno

Transforme sua casa com cores e consultoria especializada para mais co...

Casa Cor Tintas

‹

›

O relator do Orçamento de 2023 também rebateu as críticas do mercado e disse que responsabilidade fiscal e social não são incompatíveis. ???Não são incompatíveis. Pelo contrário, se temos uma responsabilidade fiscal, isso facilita a responsabilidade social. Foi isso que Lula fez durante os seus oito anos de governo???, declarou Castro.

As declarações ocorrem um dia depois que o mercado financeiro recebeu mal o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião com parlamentares da base aliada ontem (10), Lula criticou o teto de gastos e disse que a população é levada a sofrer para garantir ???a tal da estabilidade fiscal???.

Além da PEC da Transição, Dias e Castro discutiram a distribuição das áreas contempladas com a ampliação do Orçamento do próximo ano em R$ 105 bilhões. O valor surgirá após retirada do teto de gastos da parcela que garante o pagamento de um valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. Esse é o valor do benefício que consta da proposta original do Orçamento de 2023. Os demais R$ 70 bilhões da PEC serão usados para manter o valor atual de R$ 600 e garantir o pagamento de um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Com os R$ 105 bilhões a serem abertos no Orçamento, o governo eleito pretende dar prioridade a programas que tiveram quedas significativas de recursos para 2023, como Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena, distribuição de remédios a pessoas com aids, habitação popular, recuperação de estradas e conclusão de obras interrompidas. Esses pontos tinham sido adiantados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na instalação do gabinete de transição na última terça-feira (08).