A Prefeitura de Toledo lançou, na manhã desta terça-feira (31), o programa Nota Toledo, iniciativa que tem como objetivo estimular a emissão de notas fiscais no comércio local, fortalecer a educação fiscal e premiar consumidores que solicitarem o documento fiscal em suas compras. O lançamento foi realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit) e reuniu autoridades, representantes do setor empresarial e lideranças políticas.
O programa prevê sorteios mensais, com a distribuição de prêmios em dinheiro aos consumidores cadastrados que solicitarem a nota fiscal. Entre as premiações está um prêmio principal de R$ 30 mil, além de outros - de R$ 1 mil e R$ 5 mil - distribuídos ao longo do período.
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Shopping ChinaDurante o lançamento, o prefeito Mario Costenaro destacou que o programa representa mais uma política pública voltada ao fortalecimento da economia local e à valorização do comércio formal.
Segundo ele, a iniciativa busca estimular o consumidor a valorizar o comércio da cidade e contribuir para o desenvolvimento econômico do município. “O Nota Toledo é uma forma de fortalecer o comércio local e estimular o consumidor a comprar no comércio formalizado. Ao mesmo tempo, criamos um incentivo para que ele peça a nota fiscal e ainda concorra a prêmios. É uma ação que envolve educação fiscal e cidadania fiscal, porque precisamos garantir recursos suficientes para atender as demandas da população”, afirmou o prefeito.
Costenaro ressaltou ainda que a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia municipal. “Quando o mercado funciona e a economia gira de forma estruturada, o município tem mais recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura. Isso também estimula a competitividade e valoriza quem trabalha corretamente e contribui com o desenvolvimento da cidade”, acrescentou.
Outro ponto destacado pelo prefeito é que o sistema foi desenvolvido pela própria equipe técnica da Prefeitura. “O programa foi desenvolvido internamente por servidores da Secretaria da Fazenda, o que demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e também a responsabilidade com o uso dos recursos públicos, já que não houve necessidade de investimentos elevados para implantação”, explicou.
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Desafio
O secretário da Fazenda, Balnei Rotta, explicou que o programa surgiu ainda no início da atual gestão, a partir de um desafio lançado pelo prefeito para ampliar as ações de educação fiscal no município.
“A partir desse desafio, nossa equipe começou a estudar alternativas e surgiu a ideia de criar um programa inspirado no modelo da Nota Paraná. O principal objetivo é justamente fortalecer a educação fiscal, incentivando consumidores e empresários a adotarem cada vez mais a emissão de notas fiscais”, afirmou.
Segundo Rotta, além da conscientização da população, o programa também contribui para melhorar o controle fiscal e ampliar a arrecadação municipal. “Quando o consumidor passa a exigir a nota fiscal, ele ajuda a fortalecer o controle das operações comerciais e contribui para que os tributos sejam recolhidos corretamente, garantindo recursos importantes para o funcionamento da administração pública”, destacou.
Fortalecimento local
O presidente da Acit, Ademir Kopeginski, também ressaltou a importância do programa para o comércio local. “É um incentivo importante para que o consumidor solicite a nota fiscal, que é um direito dele. Além disso, os prêmios acabam retornando para a economia local, movimentando novamente o comércio. É uma iniciativa positiva e esperamos que a população participe e que o programa tenha sucesso”, comentou.
O vice-prefeito Lucio De Marchi destacou que a iniciativa valoriza tanto o contribuinte quanto o empresariado, além de estimular práticas que fortalecem a economia local.
“É uma iniciativa muito importante porque premia quem faz a coisa certa. O contribuinte que pede a nota fiscal e o empresário que trabalha de forma correta acabam sendo valorizados. Isso fortalece o comércio, estimula a cidadania fiscal e contribui para o desenvolvimento do município”, afirmou.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Chumbinho Silva, destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal e a importância de iniciativas que incentivem a arrecadação de forma transparente.
“Esse programa demonstra o compromisso da gestão do prefeito Mario Costenaro com a responsabilidade fiscal. Ainda mais neste momento em que o país se prepara para a implementação da reforma tributária, é fundamental que os municípios fortaleçam a educação fiscal e incentivem a emissão de notas para garantir arrecadação e equilíbrio nas contas públicas”, ressaltou.
Também participaram da solenidade de lançamento do programa os vereadores Jairo Cerbarro e Marcos Zanetti, além de representantes de entidades empresariais, lideranças do setor produtivo e servidores municipais.
