Chegou a hora de voltar a normalidade na Câmara de Vereadores de Toledo. As Sessões Ordinárias voltam depois de quase 50 dias de recesso. A Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura será realizada nesta segunda-feira (07), a partir das 14h00, no Centro Cívico Tancredo de Almeida Neves.
A pauta da primeira Sessão Ordinária do ano contará com 17 Projetos de Lei para leitura e votação em primeiro e segundo turno e dois Projetos de Lei em Resolução. O cronograma ainda conta com 41 Indicações e dois Requerimentos.
Sicredi Progresso PR/SP 45 anos
Aproveite atendimento próximo para conquistar seus objetivos agora
Solutio Comunicação Visual
Transforme sua marca com tecnologia de ponta e soluções para projetos visuais ún...
FAG Toledo: Descontos Progressivos em Cursos Superiores
Garanta até 50% de desconto nas mensalidades e condições exclusivas.
Consórcio Araucária: imóveis sem juros e parcelas acessíveis
Cartas de crédito de até R$ 430 mil. Parcelas a partir de R$ 725,00.
Mais
A Sessão deve contar com pronunciamentos dos 19 vereadores e também do prefeito Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt (MDB) que também deve se fazer presente. Atualmente os 19 vereadores de Toledo são os seguintes: Leoclides Bisognin (MDB); Beto Scain (MDB); Genivaldo Jesus (Cidadania); Damião dos Santos (Cidadania); Genivaldo Paes (PL); Valdir Rossetto (PL); Geraldo Weisheimer (PL); Olinda Fiorentin (PSD); Marly Zanete (PV); Marcelo Marques (Patriota); Gabriel Baierle (Democratas); Elton Welter (PT); Dudu Barbosa (Republicanos); Valdomiro Bozó (PSC); Valtencir Careca (Progressistas); Pedro Varela (Progressistas); Chumbinho Silva (Progressistas); Professor Oseias Soares (Progressistas); e Jozimar Polasso (Progressistas).
Projetos de Leis
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa ???Toledoé+Negócio!???.
Placa Mídia: sua marca em destaque nos MUPIs de Toledo
Aumente a visibilidade e fortaleça sua presença anunciando em pontos e...
Placa Mídia
Hospital de Olhos de Toledo: já pensou em viver sem óculos?
Cirurgia a laser indolor, rápida e com avaliação especializada. Consul...
Hospital de Olhos de Toledo
Agronomia, Farmácia, Biomedicina, Podologia, Pedagogia, Enfermagem
Garanta ensino superior de qualidade e condições especiais em diversos...
Unopar Toledo
Seu filho esta pronto para o futuro?
Vagas limitadas para contraturno em Toledo. Aprendizagem, criatividade...
Centro de Desenvolvimento Posso Mais
Achei IPhone: iPhones com garantia de até 1 ano em Toledo
Aproveite avaliação rigorosa e suporte exclusivo. Garanta já seu iPhon...
Achei IPhone
S.O.S Lavadoras: manutenção rápida de lavadoras ou geladeiras
Preços acessíveis. Orçamento fácil pelo WhatsApp.
S.O.S Lavadoras2 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa.
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Município de Toledo a receber área em doação, com encargo, visando à implantação de parque urbano, e procede à respectiva afetação.
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC).
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Residencial Verdes Campos???, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo.
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Residencial Jardim Florença???, implantado nesta cidade de Toledo.
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Revoga leis que dispõem sobre autorização para aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Município de Toledo e sobre ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de constituir consórcio para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques
Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin
Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
10 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Institui o sistema de registro biométrico nos Centros da Juventude do Município de Toledo.
11 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Florir???, implantado nesta cidade de Toledo.
12 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Vida Verde???, implantado nesta cidade de Toledo.
13 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
14 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Altera a legislação que instituiu o ??rgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.
15 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó
Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
16 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
17 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento ???Vale do Sol???, implantado.
Projetos de Lei em Resolução
18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo.
19 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo ??? EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno.
Indicações
20 - Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain Implantação de ciclovia na Rua Carlos Barbosa.
21 - Indicação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain Recuperação da camada asfáltica e instalação de proteção lateral da ponte na Rua Guaíra, no Distrito de Novo Sobradinho.
22 - Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Scain Implantação de travessia elevada em paver na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre.
23 - Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva Criação de cargo de biomédico no quadro geral da Administração Direta do Município de Toledo, nos termos do proposto anteprojeto de lei. Matéria encaminhada
24 - Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva Implantação de redutor de velocidade na OT-311 em Boa Vista, no entroncamento com a OT-451.
25 - Indicação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Chumbinho Silva Implantação de redutor de velocidade na OT-313, em frente à propriedade de Maicon Quaiato, na localidade de Vila Flórida.
26 - Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu Barbosa Recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Refatti, no Loteamento Santa Clara V, no bairro Vila Pioneiro.
27 - Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu Barbosa Pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, no bairro Tocantins.
28 - Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter Instalação de aparelho condicionador de ar na guarita da Guarda Municipal localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. Matéria encaminhada
29 - Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter Reitera a solicitação de restabelecimento da Feira de Livros de Toledo.
30 - Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Elton Welter Reforça a sugestão de criação da Fundação Municipal de Cultura no Município de Toledo.
31 - Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle Implantação de unidades sentinelas para testagens rápidas e em massa para a contenção da Covid-19.
32 - Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle Realização de reparos e serviços de jardinagem entre a Rua Julci Luiz Strieder e a Rua Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Tocantins.
33 - Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Baierle Instituição do Programa Cartão Material Escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Toledo, conforme anteprojeto anexo.
34 - Indicação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no prolongamento da Avenida Maripá, na Vila Becker.
35 - Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus Revitalização do Loteamento Fiasul, localizado no bairro Jardim Coopagro.
36 - Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Genivaldo Jesus Aquisição de macas retráteis para o atendimento de pessoas idosas nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
37 - Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autores: Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto Reforma do parque infantil localizado na Rua Otávio Escremin, no bairro São Francisco.
38 - Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Weisheimer Poda de árvores na Rua Otávio Escremin, próximas a Associação de Moradores, no bairro São Francisco.
39 - Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso Pintura completa da quadra de esportes da Escola Municipal Miguel Dewes no Distrito de Dez de Maio.
40 - Indicação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin Implantação de travessia elevada em paver nos cruzamentos da Rua Haroldo Hamilton com as Ruas Sarandi e Almirante Barroso, no Centro.
41 - Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin Recapeamento asfáltico e sinalização viária da Rua Guaíra, no trecho entre a Rua Guarani e a Avenida Maripá, no Jardim La Salle.
42 - Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Leoclides Bisognin Implantação de sinalização horizontal na Rua General Alcides Etchegoyen, no trecho entre a Rua Pedro dos Santos Ramos e a Avenida Ministro Cirne Lima, Jardim La Salle/Jardim Santa Maria.
43 - Indicação nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques Implantação de travessia elevada na Avenida Maripá, em frente a empresa Tectron Tecnologia e Inovação, no bairro Pinheirinho.
44 - Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques Manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça das Crianças, no Jardim Gisela.
45 - Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Marques Manutenção do acostamento pavimentado da estrada rural Joaquim Prolo, na Linha Floriano.
46 - Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Marly Zanete Instalação de galerias pluviais na OT-110, a partir do término da Rua Salvador até o Arroio Guaçu, no Distrito de Novo Sarandi.
47 - Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Marly Zanete Alteração do nome Rua Maceió para o nome ???Adair Luis Kich???, no Distrito de Novo Sarandi.
48 - Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin Instalação de toldos e bancos em frente a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.
49 - Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin Notificação dos proprietários de terrenos baldios no Município e seus distritos, para que façam a limpeza destes em prazo determinado, sob pena de multa.
50 - Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Fiorentin Estabelecimento de critérios para liberação de férias de cargos comissionados no período de sessenta dias que antecedem as eleições.
51 - Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Varela Implantação de lombada na Rua Britânia, entre as ruas Cambuí e Hermínio Nichetti, na Vila Pioneiro.
52 - Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Varela Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa.
53 - Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Varela Reitera pedido de reforma da incubadora localizada no Jardim Europa. Matéria encaminhada
54 - Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Oseias Implantação de padrão de energia na capela mortuária do Jardim Europa para melhoria na climatização do local.
55 - Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Valdir Rossetto Alargamento da ponte que passa na propriedade do senhor Ivo Bordignon, na localidade Km 41, com objetivo de abrir passagem para máquinas agrícolas.
56 - Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer Instalação de um Portal na Rua XV de Novembro, no espaço onde é realizado a Feira do Produtor de Toledo, com informações sobre a feira.
57 - Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autores: Valdir Rossetto, Geraldo Weisheimer Reforma do parque infantil da Vila Becker.
58 - Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes Reurbanização da Rua Amélio Tomé, no bairro São Francisco.
59 - Indicação nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Valdomiro Bozó Construção de anfiteatro na Escola Municipal São Francisco de Assis, no bairro São Francisco.
60 - Indicação nº 41 de 2022
Processo: -
Autores: Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes Prolongamento da Rua Liberal Botim até a Rua Antônio Bressan, no bairro São Francisco.
Requerimentos
61 - Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso Solicita informações sobre os servidores públicos municipais. Matéria encaminhada
62 - Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jozimar Polasso
