A Vigilância Sanitária (Visa) faz parte do cotidiano da população, mesmo quando passa despercebida. Nesta quarta-feira (5), o Dia Nacional da Vigilância Sanitária chama a atenção para a importância desse trabalho na prevenção de riscos e na proteção da saúde coletiva. Presente nas esferas federal, estadual e municipal, este setor fiscaliza produtos, alimentos, medicamentos, serviços e ambientes, garantindo que atendam aos padrões de qualidade e segurança previstos na legislação.
Instituído pela Lei de Nº 13.098/2015, o Dia Nacional da Vigilância Sanitária recorda o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz (1872-1917), um dos principais nomes da saúde pública brasileira. A data também busca valorizar os profissionais responsáveis pela prevenção e pelo controle de riscos sanitários.
Da orientação ao licenciamento – Em Toledo, a Visa integra o Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e reúne equipe multidisciplinar formada por profissionais de diversas áreas. As ações incluem fiscalização, orientação, monitoramento, licenciamento e educação sanitária, alcançando desde os serviços de saúde até os alimentos consumidos diariamente.
A secretária de Saúde, Adriane Monteiro Santana, destaca que o trabalho desenvolvido pelo setor tem caráter preventivo e educativo. Segundo ela, as inspeções verificam se estabelecimentos e processos atendem às normas necessárias para garantir a segurança de pacientes, profissionais e usuários. "Muitas vezes as pessoas enxergam a fiscalização com receio, mas não há motivo para isso", observa.
Adriane acrescenta que a equipe orienta os responsáveis pelos estabelecimentos, indicando o que está adequado e o que precisa ser corrigido para que os procedimentos sejam realizados corretamente. "Quero parabenizar todos os profissionais que atuam nesse departamento e agradecer pelo importante trabalho que desenvolvem em favor da saúde da nossa população", ressalta a secretária.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, Junior Palma, explica que a Visa é formada por diferentes setores que atuam de maneira integrada. Conforme pontua, essa organização permite acompanhar diversos aspectos do dia a dia da população. "Desde a água que bebemos até os estabelecimentos que frequentamos, a Visa está presente para garantir segurança, qualidade e proteção à saúde", enfatiza.
Acompanhamento permanente – Uma das frentes de atuação da Visa está no setor de Produtos e Serviços, responsável pelas inspeções sanitárias e pelo licenciamento de estabelecimentos classificados como de médio e alto risco. A enfermeira Daniele Sales Lucena atua na Visa há oito anos e relata que o município tem consolidado uma cultura de acompanhamento permanente desses serviços, priorizando a qualidade e a segurança.
Ela explica que hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, distribuidoras e empresas produtoras de medicamentos só podem funcionar com licença sanitária válida, obtida após inspeção técnica. Além da emissão das licenças, são realizadas inspeções periódicas e ações de monitoramento contínuo. "Nosso trabalho é voltado à orientação, ao monitoramento e ao licenciamento dos serviços, sempre com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados e dos produtos oferecidos", salienta.
Segurança na mesa
Na área de alimentos, o foco está em evitar que riscos cheguem à mesa das famílias. A nutricionista Silvana Limberger frisa que a Visa acompanha toda a cadeia, da produção ao armazenamento, transporte e distribuição dos alimentos.
Ela observa que essa atuação ocorre de forma silenciosa, mas produz reflexos diretos na saúde coletiva. "Estamos presentes, indiretamente, em diferentes momentos da vida, do nascimento ao envelhecimento, trabalhando para garantir que tudo o que a população consome e os serviços de que usufrui sejam seguros", assinala.
