A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Campus Toledo oferece atendimento jurídico gratuito para orientação e regularização documental de imigrantes que vivem na região Oeste do Paraná. A iniciativa é realizada por meio do projeto de extensão “Direito Sem Fronteiras”, com atendimentos individualizados e agendados pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade.
O serviço é conduzido por estudantes do curso de Direito da PUCPR Toledo, sob supervisão docente, e busca auxiliar em processos como regularização migratória e solicitação de naturalização brasileira. Imigrantes que possuem residência permanente pelo período de quatro anos no país podem solicitar a naturalização.
“Após a naturalização, o imigrante passa a ser brasileiro e não precisa mais renovar a autorização de residência. Também orientamos pessoas que estão há menos tempo no país ou em processo de mudança, auxiliando na regularização documental, que é fundamental para a inserção social e profissional. Buscamos conduzir todo o processo da forma mais célere possível”, explicou Valter Freitas, professor do curso de Direito da PUCPR Toledo.
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Além da orientação jurídica, os acadêmicos auxiliam no agendamento junto à Polícia Federal (PF) e fornecem aos imigrantes todas as instruções necessárias para o processo. “A demanda é grande, mas, com a orientação adequada e a documentação organizada, conseguimos reduzir o tempo de espera. Nosso objetivo é oferecer uma assistência integrada, promovendo acolhimento e contribuindo para que os imigrantes tenham os seus direitos básicos garantidos”, ressaltou Freitas.
A venezuelana Blianyuli Malpica Requena, que mora há sete anos no Brasil, buscou atendimento após descobrir que já pode solicitar a naturalização brasileira. Ela recebeu orientações jurídicas por meio do projeto de extensão. “Eu amo o Brasil, pretendo ficar aqui, e eles estão me ajudando muito nesse processo”, afirmou.
De acordo com o coordenador do curso de Direito da PUCPR Toledo, Denner Pereira, o projeto está alinhado à missão institucional da Universidade. “É importante ouvir as dúvidas e necessidades de cada imigrante para ajudá-los. Essa iniciativa é essencial pois, além de auxiliar a sociedade, contribui para que nossos estudantes tenham vivência nesta área do Direito”, enfatizou.
“É importante ressaltar que imigrantes atendidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas encontram-se em situação de vulnerabilidade social, enfrentam desafios e a grande maioria é encaminhada por meio de projetos assistenciais da cidade, que identificam suas necessidades e os direcionam para o apoio oferecido, garantindo assim um atendimento mais integrado e eficaz”, finalizou Valter.
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Direito Sem Fronteiras: atendimento gratuito de orientação jurídica para imigrantes
Agendamento pelo telefone: (45) 9-9975-0866
Endereço: Núcleo de Práticas Jurídicas – PUCPR Toledo – Avenida União, Nº 500 – Vila Becker – Toledo-PR.
