Foram sancionadas várias leis na manhã desta quarta-feira (31). O ato contou com a presença de representantes de segmentos, do secretariado municipal e da Câmara de Vereadores. As novas regulamentações atendem vários setores como o do desenvolvimento econômico, da administração municipal e o setor cultural. O ato, conduzido pelo prefeito Beto Lunitti, aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Toledo.
nUma das leis assinadas foi a Nº 2.482/2022 que trata sobre alterações nas entidades e grupos com representatividade no Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). Antes da alteração eram 28 cadeiras, porém com a reestruturação administrativa, algumas políticas públicas foram reunidas, forçando a necessidade de ajustes também das cadeiras destinadas aos segmentos não governamentais para manter a paridade, além de outros ajustes para melhorar a atuação do órgão. A partir da nova legislação, o CMPC contará com 24 representantes.
Achei IPhone: referência em iPhones com garantia em Toledo
Compre seu iPhone revisado, selecionado e com atendimento especializado.
Sodder Motos e Náutica: compre sua moto mesmo negativado
Crédito facilitado, planos em até 18 meses e parcelas menores. Consulte já!
Mãos Amigas - Cuidadores de idosos com atendimento domiciliar
Equipe qualificada e cuidados personalizados para idosos e pessoas especiais em ...
Shopping 1,99: Presentes de Páscoa cheios de carinho
Cestas, lembranças e opções especiais para surpreender quem você ama. Confira as...
Mais
Outra regulamentação é a Lei Nº 2.484/2022. De autoria do vereador Rodrigo Souza, ela dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Agência do Trabalhador de Toledo das empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais para a contratação de seus trabalhadores. ???A Lei não torna obrigatória a contratação, mas a consulta das vagas disponíveis. Quando as vagas disponíveis não puderem ser preenchidas por aquelas apresentadas pela Agência, as empresas poderão contratar os trabalhadores por outro meio???, explicou o parlamentar.
nDentro do pacote, uma das novas regulamentações prevê o reconhecimento às pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do município. Conforme a Lei Nº 2.483/2022, de autoria do vereador Gabriel Baierle, as ruas, os logradouros e os próprios públicos municipais deverão homenagear preferencialmente os pioneiros toledanos e também pessoas com atuação marcante na vida da comunidade. "Tenho uma grande estima pelos nossos pioneiros e devemos render todas as homenagens possíveis. Esta Lei está neste sentido para que mais pioneiros e demais pessoas que contribuíram para nosso crescimento sejam homenageadas", disse o vereador.
Academia Champs Fit: treine 14 meses pagando só 13
Promoção por tempo limitado. Ganhe 1 mês extra ao fazer plano anual co...
Academia Champs Fit
Excursão de Toledo para assistir Flamengo x Palmeiras no RJ
Pacote completo com transporte, ingresso e hotel. Vagas limitadas, gar...
AF Turismo
RJK MOBI: Scooter Foston X13 Max 2026 por R$ 5.450 à vista
Moderna e econômica. Autonomia de até 45 km e motor potente de 1000W.
RJK MOBI
Saindo de Toledo: Romaria Nossa Senhora do Rocio
Viagem completa por R$960 com transporte, hospedagem e alimentação inc...
Romaria - Nossa Senhora do Rocio
Top Jeans: jeans a partir de R$ 59,99 em Toledo
Variedade para todos os estilos e tamanhos. Aproveite já os melhores p...
Top Jeans
Faculdade Donaduzzi amplia pós-graduação com 6 novos cursos
Prepare-se para o mercado em um ambiente moderno e acolhedor. Conheça ...
Biopark EducaçãoPor fim, foi sancionada a Lei Nº 2.481/2022 que trata de algumas alterações no Plano Plurianual do município para o período de 2022 a 2025.
