Na manhã de sexta-feira (28), a equipe da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresentou o Relatório de Gestão do terceiro quadrimestre de 2024 da pasta. O objetivo da audiência pública é relatar ???o desempenho da Secretaria, com detalhamento das estratégias de atuação adotadas, das atividades desenvolvidas e dos resultados atingidos???, como estabelece a Lei Ordinária ???G??? de N° 2696/2023.
Os dados foram expostos perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC). O vereador Sérgio Japonês (PL), vice-presidente, comandou os trabalhos. O secretário Valdir Gomes (União) e os membro Luís Fritzen (PP) e Professor Oseias (PP) completaram o espaço reservado à CEC. O secretário Gabriel Furlan comandou a equipe técnica da SMC na exibição do relatório.
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O orçamento final de Cultura em 2024 corresponde a R$ 10.941.427,00 ??? o orçamento inicial autorizado para a pasta no exercício foi de R$ 7.663.353,06. O valor atualizado corresponde a 1,05% do orçamento do Município. Em valores empenhados, R$ 9.484.610,03 até dezembro. O total em empenho divide-se em R$ 8.067.709,40 de recursos livres e R$ 1.416.900,63 de outras fontes.
Até o fim do ano passado, a Secretaria da Cultura dividiu o orçamento da seguinte forma: 46,7% para Recursos Humanos (servidores, estagiários e mão de obra terceirizada); 12,7% em Serviços Pessoa Jurídica (manutenção dos espaços); 9,5% em obras; 14,3% em Serviços Pessoa Jurídica (contratações para eventos ??? estruturas, artistas, etc); 2,8% para aquisição de equipamentos e materiais permanentes; 9,6% de apoio financeiro ??? Leis Federais; 1,7% em material de consumo; e 2,7% como ???outras despesas???.
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Dra. Luciana Menezes De AzevedoPela legislação, a Secretaria da Cultura deve apresentar as metas contidas no Plano Plurianual. No PPA 2022-2025, a Secretaria cumpriu as metas anuais de ???quantidade de cursos, eventos, espetáculos, oficinas e programas realizados nos equipamentos culturais e espaços públicos na sede, bairros e distritos??? e ???quantidade de empréstimos do acervo das Bibliotecas Públicas Municipais???, inseridos no programa Democratização e Universalização da Cultura. O número de eventos chegou a 351. Os eventos equivalem a 456% da meta de 77 para o ano. Os empréstimos atingiram a marca de 22.210 livros durante o ano, 123% da meta de 18.000 que o PPA traçou para o ano. As duas metas já haviam sido alcançadas no fim do segundo quadrimestre.
A meta de 2024 para atividades culturais com crianças e adolescente era de 16 eventos. A Secretaria alcançou 138 realizações no ano (863% da meta). A pasta também bateu a meta 100m² de ???construção, ampliação, reformas e melhorias de espaços culturais???. No ano, 357,47m² em obras executadas.
Dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), seis editais foram lançados durante o ano. Os números dos espaços culturais do Município (Bibliotecas, Museu Histórico Willy Barth, Teatro Municipal, Casa da Cultura, CEU das Artes e Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer) foram apresentados para o público da audiência. A 15ª Semana Farroupilha, o 25° Aniversário do Teatro Municipal/Festival de Teatro e a 13ª Virada Cultural foram detalhados, além de outros eventos culturais do último quadrimestre de 2024.
O secretário Gabriel Furlan valorizou o esforço e ressaltou a quantidade de serviços ofertados pela Cultura em Toledo. ???Acho que é possível vocês observarem quantas pessoas a Secretaria atende, quantos indicadores a gente levanta pro Município em atendimentos, com uma verba bem curta. A gente briga por 1% (do orçamento), com isso tudo que a Secretaria entrega???. Furlan parabenizou a ex-secretária Priscila Kassandra Turetta e a equipe técnica pela gestão da pasta no ano passado.
Com o fim da apresentação do relatório, os vereadores levaram seus questionamentos para a Secretaria. A audiência pública na íntegra está disponível no canal do Youtube da Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=2iXMuu8rIQg
