A Secretaria Municipal da Educação de Toledo (Smed) realizou a apresentação quadrimestral de Relatórios da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal, em audiência pública na Câmara de Toledo, realizada na manhã da última quarta-feira (29).
A Lei Municipal ???R??? n° 122 de 2015 determina a exposição quadrimestral do relatório, perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC). Presidida pelo vereador Marcelo Marques, a CEC tem como vice-presidente Geraldo Weisheimer, secretário Leoclides Bisognin e membros Valdir Rossetto e Professor Oseias. O evento foi acompanhado por outros vereadores, servidores da pasta e setores da sociedade civil.
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A Secretária da Educação Dirce Maria Steffens Kulzer apresentou um panorama do trabalho da pasta. ???A Educação é formada por 67 instituições ??? 36 escolas, 30 CMEIs e o Centro Integrado de Políticas Educacionais - CIPE. Nestes locais, atuam 2.378 servidores, entre professores, diretores, coordenadores, auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais. Nós temos hoje 17.807 matrículas. Ou seja, 17.807 estudantes atendidos, todos os dias, nesses locais. No mês de janeiro, foram empenhados kits de materiais escolares, entregues no mês de fevereiro, para todos os alunos de Educação Infantil IV e V, de 1° a 5° ano e alunos de EJA.???, afirma.
Cleberson Gomes Lopes, responsável pelo setor de Compras/Licitações da pasta, relatou as fontes de receitas e financiamento. Em valores constitucionais vinculados, o orçamento previsto para a pasta em 2024 é de R$ 194.381.227,37, com R$70.309.047,01 já empenhados. O orçamento total previsto da Educação, em Toledo, para 2024 é de R$ 214.130.565,56. Segundo o relatório, já foram empenhados R$ 78.699.799,65 no primeiro quadrimestre.
A divisão do valor fica em R$ 43.005.719,53 para pessoal e encargos; R$ 31.686.383,31 em despesas como material de expediente, material pedagógico, material de higiene e limpeza, material educativo e esportivo, manutenção de veículos, manutenção de máquinas e equipamentos, energia elétrica, água e esgoto e telefone, serviços terceirizados, vale-transporte, outros direitos de servidores, etc; R$ 1.582.777,65 em despesas de capital móveis; e R$2.424.919,16 destinados para obras.
Entre os professores servidores da Educação, 1129 profissionais estão em regime estatuário e 181 contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS) em escolas. Em CMEIS, estão 426 professores estatutários e 65 por PSS. A Secretaria também aloca 42 professores em outros departamentos. Do quadro geral de servidores, 165 estão nas escolas, 122 em CMEIs e 59 em outros departamentos, além de 189 estagiários da pasta. O total mensal em pessoal e encargos sociais da Educação é de R$ 10.751.429,88.
O relatório expôs intervenções estruturais e reformas em unidades educacionais, através de processos licitatórios. Pinturas das quadras de esportes das escolas Olivo Beal, José Pedro Brum, São Luiz do Oeste e Ari Arcásio Gossle totalizam R$ 361.374,46; bases de concreto para playground foram construídas na Escola Reinaldo Arrosi e no CMEI ??ngela Neolete Wessel, no valor de R$ 33.210,77; reforma na Escola Washington Luiz, no valor de R$ 135.674,80; reforma na Escola Osvaldo Cruz, no valor de R$ 34.172,33; e R$ 2.225.072,03 (empenhados em 2024) para reforma e ampliação da Escola Carlos Friedrich.
A Secretaria também apresentou a reforma na Usina do Conhecimento. O valor de R$ 1.672.009,50 da obra foi empenhado em 2023, mas a reforma foi concluída em maio de 2024. A equipe da Smed também atualizou a situação das obras dos CMEIs dos bairros Pinheirinho e Jardim da Mata.
Em relação ao transporte escolar oferecido pelo Município, o registro médio é de 8.977 km/dia. O custo médio do quilômetro, segundo a Smed, é de R$ 5,54, totalizando o custo diário de R$ 49.753,91. São atendidos 233 estudantes da Pré-Escola; 679 alunos do 1° ao 5° ano; 528 do 6° ao 9° ano; 561 estudantes do Ensino Médio (Colégio Agrícola); 131 de Ensino Superior/Particular; 152 da Educação Especial; e, por fim, 18 estudantes em outras modalidades educacionais.
A apresentação da Smed destacou o aumento de matrículas ativas em abril, no comparativo com os últimos quatro anos ??? tanto em escolas, quanto em CMEIs. A Educação em Toledo também registrou o maior número de estudantes em tempo integral nos últimos quatro anos ??? com o total de 1462 alunos, entre 869 em tempo integral e 593 no Programa Integralizar.
A Smed também apresentou programas que estão em vigor no Município. O relatório apresentou dados sobre a Educação Especial, a Educação Infantil e as filas de espera nos serviços ofertados. A Secretaria detalhou números referentes à tecnologia, como 36 escolas com conexão de internet, 1.434 notebooks e 38 laboratórios de computação em unidades educacionais de Toledo.
A Prova Paraná apontou avanço na avaliação da aprendizagem dos alunos de Toledo. A nota média de Toledo foi de 58,3 (2023) para 62,58 (2024). O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi relembrado ??? avanço da nota de 6,2 (2021) para 6,9 de resultado preliminar (2023).
Durante a audiência, os servidores da Secretaria da Educação responderam questionamentos dos presentes. O evento na íntegra pode ser assistido no canal da Câmara no Youtube: https://www.youtube.com/@camaratoo.
