Relatórios sobre a execução orçamentária e de gestão fiscal referentes ao terceiro quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal da Educação (Smed) foram apresentados na manhã desta sexta-feira (28) no Plenário da Câmara de Vereadores de Toledo. Este ato, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC) e transmitida pelo canal da Casa no YouTube, atende ao estabelecido pela Lei ???R??? nº 122/2015, e contou com a presença de vários membros do Poder Legislativo e representantes da sociedade civil organizada.
A explanação foi coordenada pela secretária da Educação, Janice Aparecida de Souza Salvador, e pelo analista em administração e planejamento da pasta, Cleberson Gomes Lopes. O primeiro ponto abordado por ele foi o detalhamento das fontes de receita (recursos próprios e os advindos dos governos estadual e federal), especialmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassado ao Município de Toledo.
Em 2024, a Smed empenhou R$ 224.751.558,58, dos quais R$ 136.577.512,04 (60,77% do total) foram destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Para fins de cálculo de limite constitucional, foram contabilizados R$ 168.884.867,88, o que representa 25,71% das despesas correntes do município no ano passado, adequando-se ao mínimo exigido pela Constituição Federal (25%).
Em seguida, Lopes listou as obras em estruturas físicas que estão em andamento, a instalação de novos itens para os playgrounds de 33 escolas e 18 centros municipais de educação infantil (Cmeis), e investimentos na climatização das salas de aula, com a aquisição de 252 equipamentos de ar-condicionado e 9 ventiladores de parede. Também foi apresentado um panorama do transporte escolar, serviço que beneficia 2.585 estudantes, percorrendo 8.794 quilômetros todos os dias.
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SicrediLogo após, Janice iniciou a apresentação de números gerais da educação toledana. A Smed possui 2.446 servidores entre estatutários, estagiários e profissionais contratados via processo seletivo simplificado (PSS), sendo 2.105 professores e 407 do quadro geral. Estes colaboradores realizam atendimento direto ou indireto a 18.787 alunos que estavam matriculados, no fim de 2024, em escolas municipais, Cmeis, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais serviços gerenciados pela pasta.
Ela também tratou de outros temas relevantes, como contratação de professores, educação em tempo integral, atividades de contraturno escolar, programas Integralizar, Professor Pesquisador e Respeitável Público, cooperativas, parcerias com instituições filantrópicas. Falando nisso, também foram apresentados dados relacionados a avaliações externas e formações continuadas para os servidores da Educação.
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Após a apresentação de dados, a secretária e o analista ficaram à disposição para prestar esclarecimentos a vereadores e representantes da sociedade civil. ????? um momento importante, significativo para a comunidade educacional e para a população em geral, visto que se trata de uma política pública que impacta toda a sociedade de forma direta ou indireta. ?? o setor da administração municipal que mobiliza o maior número de servidores, um assunto que recebe a devida atenção desta Casa de Leis???, avalia Janice. ???Nossa secretaria está de portas para os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. As sugestões e críticas assertivas são sempre bem-vindas, pois, muitas vezes, podem nos levar a respostas melhores do que aquela que nós temos. Conduzimos nosso trabalho com responsabilidade e compromisso com todas as crianças, todos os professores e toda a comunidade???, reitera.
