As sessões ordinárias ocorrem todas as segundas-feiras no município de Toledo, mas nessa semana por conta do Carnaval, a data foi alterada. Desta vez a Sessão Ordinária vai ocorrer na quarta-feira (22), a partir das 14h00.
Essa será a 3ª Sessão Ordinária do ano. Os trabalhos foram retomados no dia 07 de fevereiro, depois do recesso de fim e início de ano.
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Confira a pauta da 3ª Sessão Ordinária do 3º Ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Toledo
Pequeno Expediente
Comunicação de apreciação conclusiva pela CCJ
Projeto Resolução Nº 01, de 2023
Autora: Mesa
Ementa: Referenda o segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor.
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Master GuinchoProjetos de Lei
Projeto de Lei Nº 28, de 2023
Autoria: Mesa
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021 - 2024.
Projeto de Lei Nº 29, de 2023
Autoria: Parlamentares Chumbinho Silva e Olinda Fiorentin
Ementa: Estabelece normas para o embarque e desembarque no transporte coletivo urbano municipal.
Projeto de Lei Nº 30, de 2023
Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle e Valdomiro Bozó
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Hip-Hop Fórum de Dança - AH2T.
Projeto de Lei Nº 31, de 2023
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Altera a legislação que autorizou o Executivo Municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo.
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução Nº 03, de 2023
Autoria: Mesa
Ementa: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (CISCOPAR) e o Município de Toledo, visando a substituição de cedência de servidor.
Projeto de Resolução de Nº 04, de 2023
Autoria: Mesa
Ementa: Dispões sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo.
Projeto de Resolução de Nº 05, de 2023
Autoria: Mesa
Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor.
Projeto de Resolução de Nº 06, de 2023
Autoria: Mesa
Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Ordem do Dia
Veto - Turno ??nico
Veto Nº 01, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei de Nº 151/2022 (autógrafo Nº 141/2022), que ???altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo???.
Matéria em Segundo Turno
Projeto de Lei de Nº 191, de 2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
Matérias em Primeiro Turno
Projeto de Lei de Nº 177, de 2022
Autoria: Parlamentar Eliane Bombardelli
Ementa: Altera a legislação que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo.
Projeto de Lei de Nº 16, de 2023
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
