O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.
nnOs ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Dia dos Namorados no Motel Bughaville Toledo: suítes decoradas
Reserve já: suítes a partir de R$ 90 e café da manhã incluso nas perno...
Motel Bughaville Toledo
Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos
A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular
Star Proteção Veicular
Biopark Educação: Bolsa de 100% para os 20 melhores
Vestibular Donaduzzi com bolsas integrais e estágio garantido. Propost...
Biopark Educação
Odonto San: Lentes de contato dental e facetas de resina em 12x
Aproveite condições facilitadas e garanta seu tratamento estético
Odonto San
Técnico em Inteligência Artificial e Técnico em Transações Imobiliárias
Garanta sua vaga até 13/07 no Senac de Toledo!
Senac Toledo
Sicredi: 45 anos impulsionando o agro com parceria
Atendimento próximo e soluções financeiras para o produtor rural cresc...
SicrediApesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
nnO INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Multi Coisas do Real: ofertas e variedade em Toledo
Encontre utilidades para casa com preços acessíveis e parcelamento em até 3x sem...
Academia Champs Fit: brinde surpresa para novos alunos
Matricule-se até 30/06 e ganhe um brinde surpresa na contratação do plano fideli...
Precisa de visibilidade na sua campanha eleitoral?
A Placa Mídia te ajuda! Comunicação visual com qualidade e agilidade
Confiança Tele Entregas: entregas rápidas a partir de R$ 10
Clique e salve o contato para quando você precisar!
Mais
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
nnDurante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
nn
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
n
