O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
nnPor votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Sicoob: a maior rede de atendimento financeiro do Brasil
Mais de 4,7 mil pontos e 9,7 milhões de cooperados em todos os estados...
Sicoob
Sicredi: 45 anos impulsionando seu progresso financeiro
Aproveite atendimento próximo e soluções financeiras simples. Garanta ...
Sicredi
Conheça a nova Aerox ABS! Disponível na Sodder Concessionária Yamaha
Aproveite Aerox ABS Connected por R$21.490 ou parcelas de R$330 no con...
Sodder Motos e Náutica - Concessionária Yamaha
Ouça a Rádio Massa FM Toledo
Sintonize agora online e participe dos sorteios!
Massa FM Toledo
FAG Toledo está com vestibular agendado para quatro cursos
Pedagogia, Engenharia de Software, Direito e Publicidade e Propaganda!...
FAG Toledo
S.O.S Lavadoras: manutenção rápida lavadora ou geladeira
Preços acessíveis. Orçamento fácil pelo WhatsApp.
S.O.S LavadorasCom a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte.
nnO ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.
nnNo ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.
nnO decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.
nnVotosnnNo julgamento, prevaleceu o voto proferido pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício.
nnSeguiram o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Combate Diniz Móveis e Eletro: Ofertas exclusivas direto no WhatsApp
Entre para o Grupo VIP e tenha acesso a descontos, ofertas e sorteios de ingress...
Rentabilizze Investimentos: crédito de R$500 mil para seu imóvel
Conquiste seu imóvel investindo só R$1.397 por mês até a contemplação. Planeje s...
Muffatão Auto Center: pneus com até 7% de desconto à vista
Ofertas especiais no Mês do Consumidor e até 10x no cartão. Aproveite!
Top Jeans: jeans a partir de R$ 59,99 em Toledo
Variedade para todos os estilos e tamanhos. Aproveite já os melhores preços!
Mais
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram para validar o indulto. Para eles, a Constituição concedeu ao presidente da República o poder de concessão de graça constitucional a condenados, medida que não poder ser revista pelo Judiciário.
n
