STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que evitará a suspensão da plataforma no Brasil.

"O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022."

Top Jeans: jeans a partir de R$ 59,99 em Toledo

Variedade para todos os estilos e tamanhos. Aproveite já os melhores preços!

Toledo Lava Sofá: Higienização com desconto de R$ 50

Renove seu sofá com limpeza profissional e resultado excelente. Oferta especial ...

Tolemalhas: Uniformes de qualidade para sua empresa

Garanta conforto e identidade visual para sua empresa. Solicite orçamento no Wha...

Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia

Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produtos lacrados...

→ Veja
Mais

O ministro citou ainda o pedido de desculpas divulgado em nota pelo fundador do Telegram, Pavel Durov. Na decisão, ele reproduziu a declaração de Durov, que afirmou ter tido problemas com os endereços de e-mails corporativos, o que impediu que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF sobre bloqueio de perfis investigados.

"Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder", declarou Durov.

Alfa Agência Local: mídia indoor estratégica em Toledo

Alcance o público certo com TVs em locais de grande circulação. Gestão...

Alfa Agência Local

Feirinha BPK acontece no dia 11 de abril

Expositores, produtos criativos e mercado circular. Aproveite esse eve...

Biopark

Sicoob: a maior rede de atendimento financeiro do Brasil

Mais de 4,7 mil pontos e 9,7 milhões de cooperados em todos os estados...

Sicoob

Rentabilizze Investimentos: crédito de R$500 mil para seu imóvel

Conquiste seu imóvel investindo só R$1.397 por mês até a contemplação....

Rentabilizze Investimentos

Shopping 1,99: Presentes de Páscoa cheios de carinho

Cestas, lembranças e opções especiais para surpreender quem você ama. ...

Shopping 1,99

Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos

A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular

Star Proteção Veicular

‹

›

A lista de pendências indicadas por Alexandre de Moraes na decisão inclui:

- indicação da representação oficial do Telegram no Brasil;

- informação, imediata e obrigatoriamente, de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas;

- imediata exclusão ou retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao STF (as informações são referentes a inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia Federal)

ÚLTIMA SEMANA! Agência Mirelly abre inscrições para curso de modelo e manequim em Toledo com sessão de fotos gratuita; saiba mais

Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais

Agência Mirelly Fashion Saiba mais →

- bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.

Ontem (18), o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.

Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".