O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 08 de novembro deste ano uma nova audiência de conciliação entre representantes do governo federal e de Pernambuco sobre a disputa pela titularidade sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
nnNa reunião realizada hoje (09), representes das partes retomaram as tratativas de conciliação e vão realizar reuniões internas para tratar de questões ambientais e obrigacionais para apresentar uma proposta em novembro.
Sua Solução de Compras: Shopping China
Mais de 210 mil itens das melhores marcas com qualidade garantida. Apr...
Shopping China
Pensou em consórcio? Fale com Edemir Baierle do Consórcio Araucária
Cartas de crédito a partir de R$150 mil e possibilidade de upgrade par...
Consórcio Araucária
RJK MOBI: Scooter Foston X13 Max 2026 por R$ 5.450 à vista
Moderna e econômica. Autonomia de até 45 km e motor potente de 1000W.
RJK MOBI
São Jorge Locadora de Máquinas: geradores de energia para seu evento
Evite imprevistos. Alugue geradores confiáveis e garanta tranquilidade...
São Jorge Locadora de Máquinas
Tolemalhas: Uniformes de qualidade para sua empresa
Garanta conforto e identidade visual para sua empresa. Solicite orçame...
Tolemalhas
Faculdade Donaduzzi : empregabilidade garantida ou bolsa
Formação conectada ao mercado com acompanhamento individual. Segurança...
Biopark EducaçãoNa ação protocolada no STF em março deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que o governo estadual não estaria cumprindo um acordo assumido com a União em 2002.
nnEntre os pontos questionados, está a suposta autorização para construções hoteleiras na faixa de praia sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
nn
Em contrapartida, o governo de Pernambuco argumenta que Fernando de Noronha foi incorporado ao estado por determinação da Constituição e que a ação no STF deve ser rejeitada.
n
