O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento será realizado de forma virtual pelo plenário da Corte. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro.
Motel Bughaville Toledo: Suítes a partir de R$ 65
Suítes completas com valores especiais durante o Mês do Consumidor.
Unimed Costa Oeste: segurança com hospitais próprios na região
Atendimento rápido e suporte completo com dois hospitais modernos no Oeste do Pa...
Chill Pass Toledo: até 50% off em restaurantes parceiros
Descontos reais e ofertas exclusivas. Baixe o app gratuitamente e aproveite já!
Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP
Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ou site.
Mais
A data do julgamento foi marcada após o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, liberar os processos para julgamento.
Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final que foi aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema.
Marco Temporal
Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.
Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco. Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.
Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Audio Car: modernize seu carro com multimídia e alto-falantes
Mais tecnologia e qualidade sonora no seu veículo com praticidade e co...
Audio Car
Curso de modelo e manequim em Toledo
Agência Mirelly Fashion abre inscrições aqui na cidade! Saiba mais
Agência Mirelly Fashion
George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra
Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumpri...
George Company Terraplanagem
Sorriso Toledo: Mais segurança com reconhecimento facial
Mais segurança e benefícios garantidos! Recadastre-se agora na Loja Pa...
Sorriso Toledo
Rentabilizze Investimentos: crédito de R$500 mil para seu imóvel
Conquiste seu imóvel investindo só R$1.397 por mês até a contemplação....
Rentabilizze Investimentos
S.O.S Lavadoras: manutenção rápida lavadora ou geladeira
Preços acessíveis. Orçamento fácil pelo WhatsApp.
S.O.S LavadorasApós a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF as ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.
Entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
