Toledo abre consulta pública para definir uso de R$ 4,4 milhões da Lei Aldir Blanc

Por: Victor Renner
Toledo abre consulta pública para definir uso de R$ 4,4 milhões da Lei Aldir Blanc
📷 Foto: Divulgação

A Secretaria da Cultura de Toledo abriu uma Consulta Pública para discutir com a população a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. O formulário está disponível até o dia 31 de maio de 2025 e pode ser acessado CLICANDO AQUI

Toledo está habilitado a receber R$ 4.464.837,80 por meio da PNAB, valor que será repassado em quatro ciclos anuais de R$ 1.116.209,45. O montante tem como objetivo fortalecer as políticas culturais locais, promover ações em diferentes linguagens artísticas e garantir apoio contínuo ao setor.

Conforme estabelecido pela legislação federal, até 05,00% do valor anual pode ser destinado à operacionalização da política, incluindo contratações técnicas e administrativas. Outros 25,00% são reservados para a Política Nacional Cultura Viva, que apoia Pontos e Pontões de Cultura. Os 70,00% restantes devem ser investidos em ações culturais que promovam a criação, fruição e formação cultural no município.

Até o momento, 61 pessoas já responderam ao formulário ??? número acima do esperado, segundo a Secretaria. A partir dessas respostas, será elaborado um esboço do plano de aplicação dos recursos, que será debatido em uma consulta pública presencial prevista para a primeira quinzena de junho.

Segundo a assistente em administração da Secretaria da Cultura, Priscila Kassandra Turetta, a principal carência apontada atualmente no setor é o apoio para a realização de eventos culturais, demanda que engloba diversas linguagens artísticas e é frequentemente solicitada pela comunidade.

Podem participar da consulta todas as pessoas com 18 anos ou mais residentes em Toledo. A participação tem caráter consultivo e não garante acesso direto aos recursos.

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