O Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda, realizou em agosto o repasse de R$ 916,80 milhões aos municípios paranaenses. A maior parte dos recursos, R$ 800,20 milhões, é proveniente da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que corresponde a aproximadamente 25,00% da receita total do Paraná.
As transferências seguem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais e normas constitucionais.
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O índice define a fatia que cada município recebe, sendo ajustado anualmente e aplicado no ano subsequente à mudança.
Na região Oeste, os municípios foram contemplados com um total de R$ 53,60 milhões em agosto. Cascavel liderou os repasses na região, recebendo R$ 20,70 milhões, seguida por Foz do Iguaçu, com R$ 17,60 milhões, e Toledo, com R$ 15,30 milhões. Considerando o acumulado do ano, Toledo já recebeu R$ 163.158.236,02.
Confira os três municípios mais contemplados de cada região do Paraná em agosto de 2024
Região Metropolitana de Curitiba (RMC)
A área que engloba Curitiba, a Região Metropolitana e o Litoral foi que mais recebeu repasses, com um total de R$ 179,8 milhões. A Capital foi a cidade mais beneficiada, com R$ 90,9 milhões. Na sequência, aparecem Araucária (R$ 56,3 mi) e São José dos Pinhais (R$ 32,6 mi).
Região Central
A região foi contemplada com R$ 40,9 milhões, sendo Ponta Grossa a cidade mais beneficiada, com R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões, e Ortigueira contou com um repasse de R$ 8,3 milhões.
Região Centro-sul
A região recebeu um total de R$ 20,5 milhões, dos quais Guarapuava ficou com a maior parte ??? R$ 13,2 milhões. Pinhão e Mangueirinha receberam, cada uma, R$ 3,5 milhões.
Região Sul
Foram distribuídos R$ 17 milhões, com Pato Branco recebendo R$ 6 milhões, seguido por Francisco Beltrão (R$ 5,9 milhões) e Dois Vizinhos (R$ 5,1 milhões).
Região Norte
O total repassado foi de R$ 55 milhões. Londrina recebeu R$ 24,8 milhões, Maringá foi beneficiada com R$ 22,9 milhões, e Arapongas com R$ 7,3 milhões.
Região Norte Pioneiro
Os repasses somaram R$ 5,2 milhões. Cornélio Procópio recebeu R$ 2,2 milhões, enquanto Joaquim Távora e Andirá receberam, cada uma, R$ 1,6 e 1,4 milhão, respectivamente.
Região Oeste
A região foi beneficiada com R$ 53,6 milhões. Cascavel recebeu R$ 20,7 milhões, Foz do Iguaçu foi contemplada com R$ 17,6 milhões, e Toledo com R$ 15,3 milhões.
Região Noroeste
Foram repassados R$ 15,5 milhões, com Cianorte recebendo R$ 5,6 milhões, Umuarama R$ 5,2 milhões, e Paranavaí R$ 4,7 milhões.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
