A Secretaria Municipal da Educação (Smed) de Toledo abriu as inscrições para a pretensão de vagas em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) para o ano letivo de 2025. O chamamento, regido pelo edital Nº 01/2024, tem como objetivo ampliar o atendimento em tempo integral para crianças de 0 a 5 anos, abrangendo a modalidade creche.
As vagas estão disponíveis em 16 Cmeis e as famílias interessadas devem protocolar suas inscrições nas secretarias destes estabelecimentos até o dia 21 de outubro, apresentando a documentação necessária, como declaração de matrícula, comprovante de renda e, quando aplicável, laudos médicos para crianças com deficiência. A classificação das solicitações será realizada com base em critérios como vulnerabilidade social, proximidade da residência e renda familiar.
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Importante: é necessário que a criança já esteja matriculada em algum dos 30 Cmeis do município para que ela possa ser selecionada para uma das vagas em período integral. Os resultados serão divulgados a partir de 6 de novembro nos murais dos Cmeis e no ??rgão Oficial da Prefeitura de Toledo. Após a confirmação da vaga, as matrículas devem ser efetivadas entre 11 e 14 de novembro.
Chamamento Público ??? Outro edital da Smed relacionado à Educação Infantil é o do Chamamento Público Nº 15/2024, que visa firmar termos de fomento com organizações da sociedade civil (OSCs) sem fins lucrativos. A seleção busca atender até 75 crianças, de 0 a 5 anos, nas modalidades creche e pré-escola. As propostas podem ser apresentadas até o dia 29 de outubro de 2024.
O edital, com um valor total de R$ 251.064,00, será distribuído entre até duas entidades que comprovem experiência na área da educação infantil e que possam oferecer o atendimento de qualidade exigido pelo município. A medida é parte do esforço para reduzir a lista de espera por vagas nos Cmeis e ampliar o acesso à educação de tempo integral para crianças em situação de vulnerabilidade social.
As entidades selecionadas devem garantir, entre outros aspectos, alimentação suplementar, além de atividades culturais e preventivas contra a violência e o uso de drogas. A primeira colocada poderá atender até 50 crianças, enquanto a segunda atenderá o restante. A execução dos projetos terá início em janeiro de 2025, com duração até dezembro do mesmo ano.
