Prefeitura de Toledo protocola documento pedindo redução no ICMS da tilápia

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Toledo é conhecido como o município “Berço da Tilápia” e como polo central de uma região que está entre as maiores produtoras de peixe do mundo. Porém, a alta incidência de impostos na comercialização interestadual e a importação desenfreada de filés de tilápia, em especial do Vietnã, estão inviabilizando a produção em Toledo e região para aproximadamente 66% dos piscicultores. Uma pesquisa mostrou que 78% dos produtores são independentes, ou seja, estão desvinculados dos sistema de integração e com alto risco operacional.

Em busca de apoio para a cultura, o prefeito Mario Costenaro entregou, nesta segunda-feira (8), um ofício ao líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Hussein Bakri. O documento contém dados técnicos e a solicitação de medidas urgentes para salvaguardar a piscicultura no Oeste do Paraná, num trabalho conjunto entre a Prefeitura de Toledo, através da Secretaria da Agricultura e Proteína Animal (Smap) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Toledo (CMDAT).

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Riscos

Costenaro destacou o trabalho desenvolvido pelo secretário Luiz Carlos Bombardelli à Smap e reforçou junto ao deputado Bakri a necessidade de o Estado do Paraná olhar com carinho para a piscicultura. “Foram levantados pontos críticos que ameaçam a continuidade da atividade na região”, explicou o prefeito de Toledo.

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Além do controle da importação do filé de tilápia e da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o peixe vivo, o estudo aponta o alto custo da energia elétrica como outro problema a ser enfrentado. Também estão nesta lista a adequação do custeio agrícola/pecuário e ainda a renegociação de dívidas e garantias dos produtores.

Apoio

Hussein Bakri disse que irá analisar o estudo feito em conjunto pela a unidade Pesca e Aquicultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Biopark “com muito carinho” e reafirmou o compromisso em buscar soluções para reduzir a crise do setor. O deputado entrou em contato com o secretário de Estado da Fazendo, Norberto Ortigara, que se comprometeu a receber uma comitiva de Toledo para discutir alternativas, em especial sobre a possibilidade de redução do ICMS sobre o peixe vivo.

O prefeito viajou acompanhado do assessor de Governo, Neuroci Frizzo; do secretário de Comunicação, Márcio Pimentel; e da secretária de Saúde, Adriane Monteiro.