O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, mudou a regulamentação dos sorteios para alcançar um número maior de ganhadores a partir de julho. O número de prêmios em sorteios convencionais aumentará para cerca de 35 mil, mais do que o dobro dos atuais 15 mil contemplados todos os meses. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes por ano, e nos demais meses ele será dividido na categoria de R$ 50 para 20 mil novos premiados.
nnA revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do ???Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024???, realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho ??? os de maio e junho seguem com as regras originais.
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"Pensamos na atualização para levar o prêmio para mais pessoas. Com isso, 20 mil pessoas a mais passam a receber recursos dos sorteios, além das devolução já tradicionais de parte da arrecadação", afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
nn???As novidades foram planejadas para beneficiar um maior número de cidadãos e, com isso, estimular a participação contínua no Nota Paraná???, complementa o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. ???As alterações refletem um compromisso em promover a educação fiscal e recompensar consumidores que pedem o CPF na nota???.
nn
As novidades foram desenvolvidas em colaboração com a Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), responsável pela coordenação do Nota Paraná e pelos programas de educação fiscal no Estado. ???As novidades trarão impacto positivo e irão fortalecer ainda mais o Nota Paraná como um importante instrumento de cidadania fiscal???, diz o diretor da Efaz-PR, Mario Brito.
nnnnMudanças
Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), ocasiões em que o sorteio vai beneficiar essa quantidade de pessoas. Com as alterações planejadas nos demais oito meses, o número de prêmios nos sorteios regulares aumenta para 35.102. O valor R$ 1 milhão será dividido em 20 mil prêmios de R$ 50. Ao todo, continuarão sendo distribuídos aos consumidores R$ 2 milhões em prêmios todos os meses.
nnRegra nova
nn1 prêmio de R$ 100 mil
nn1 prémio de R$ 50 mil
nn100 prêmios de R$ 1 mil
nn35.000 prêmios de R$ 50
nnRegra da premiação especial (fevereiro, maio, agosto e dezembro)
nn1 prêmio de R$ 1 milhão
nn1 prêmio de R$ 100 mil
nn1 prémio de R$ 50 mil
nn100 prêmios de R$ 1 mil
nn15.000 prêmios de R$ 50
nnNota Paraná
O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos. Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS.
