Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"

Fonte: EBC
Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"
📷 Foto: EBC
n n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por "covardes" nem por "medrosos".

nn

A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. 

nn

Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.

nn

Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo.

nn

"Essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu à independência do Poder Judiciário, proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes", afirmou.

nn

O ministro também ressaltou que o Supremo tomou medidas individuais para garantir a vacinação contra a covid e durante os atos golpistas de 8 de janeiro, mas as liminares foram referendadas pelo plenário da Corte.

nn

"A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário", concluiu.

nn

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes também se manfiestaram sobre a aprovação da PEC.

nn

Pela proposta, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. As decisões para suspensão dessas normas devem ser de forma colegiada.

nn

Além disso, os pedidos de vista dos ministros devem ser devolvidos para julgamento no prazo de seis meses, com prazo reonovável por mais três.

n

Últimas Notícias

Ação conjunta apreende mais de 160 kg de maconha na Ponte da Amizade
Policial

Ação conjunta apreende mais de 160 kg de maconha na Ponte da Amizade

Há 38 min
Seleção inicia reta final de preparação para a Copa na próxima quarta
Esportes

Seleção inicia reta final de preparação para a Copa na próxima quarta

Há 1h
Dupla de São Miguel é detida com 3 kg de cocaína no pedágio de Céu Azul
Policial

Dupla de São Miguel é detida com 3 kg de cocaína no pedágio de Céu Azul

Há 1h
Jovem morre em colisão de moto contra árvore no interior de Santa Helena
Policial

Jovem morre em colisão de moto contra árvore no interior de Santa Helena

Há 1h
Carro furtado em Cascavel é localizado pela ROCAM no distrito de Ouro Preto
Policial

Carro furtado em Cascavel é localizado pela ROCAM no distrito de Ouro Preto

Há 3h
Criança de quatro anos é transferida de aeromédico de Toledo para Pato Branco após pneumonia
Cotidiano

Criança de quatro anos é transferida de aeromédico de Toledo para Pato Branco após pneumonia

Há 4h
Alistamento Militar de 2026 termina em 30 de junho
Brasil e Mundo

Alistamento Militar de 2026 termina em 30 de junho

Há 4h
Motociclista fica ferido após colisão com picape no Jardim Panorama
Policial

Motociclista fica ferido após colisão com picape no Jardim Panorama

Há 4h
Paraná aumenta em 50% número de leitos SUS de UTI em 10 anos e tem a melhor média do Sul
Variedades

Paraná aumenta em 50% número de leitos SUS de UTI em 10 anos e tem a melhor média do Sul

Há 4h
Consumo de café sobe 2,44% no primeiro quadrimestre deste ano
Cotidiano

Consumo de café sobe 2,44% no primeiro quadrimestre deste ano

Há 5h
Com 11,5 mil participantes, Paraná Bom de Bola começa em 12 municípios
Esportes

Com 11,5 mil participantes, Paraná Bom de Bola começa em 12 municípios

Há 5h
Campeonato do Comércio do Jardim Panorama encerra 3ª rodada com grandes confrontos
Esportes

Campeonato do Comércio do Jardim Panorama encerra 3ª rodada com grandes confrontos

Há 5h
Ver mais notícias