O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma ???má política pública???. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.
nn???O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O papel do estado é impedir que ele aconteça, na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho, mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada, é uma má política pública a criminalização???, disse Barroso.
nn
A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso. O ministro quis registrar o que já foi feito e o que ainda resta por fazer na conquista de direitos pelas mulheres, diante do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8).
nnBarroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres ???que passam por esse infortúnio???. Ele acrescentou ainda ser necessário avançar na conquista de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, e que isso deve ser feito ???na velocidade máxima possível???.
Cobertura completa contra colisão, roubo e furto de veículos
A partir de R$ 97,50 por mês! Conheça a Star Proteção Veicular
Vagas abertas para Motorista Carreteiro
Junte-se à Transportadora Nova Santa Rosa! Envie seu currículo pelo WhatsApp.
Shopping 1,99: Presentes de Páscoa cheios de carinho
Cestas, lembranças e opções especiais para surpreender quem você ama. Confira as...
Nissan Ninja Toledo: ofertas exclusivas em modelos 2026
Taxa 0% e supervalorização do seu usado
Mais
A declaração ocorre após Barroso ter dito, em dezembro, que não deve pautar o julgamento sobre aborto no curto prazo no Supremo, onde é responsável por montar a agenda de julgamentos. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para poder ser retomado pela Corte.
nnEm setembro do ano passado, a então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou a ação sobre o assunto e votou, poucos dias antes de se aposentar, a favor de descriminalização até a 12a semana de gestação.
Audio Car: modernize seu carro com multimídia e alto-falantes
Mais tecnologia e qualidade sonora no seu veículo com praticidade e co...
Audio Car
Positano Móveis Planejados: ambientes elegantes sob medida
Tenha projetos 3D personalizados e orçamento sem compromisso para tran...
Positano Móveis Planejados
Feirinha BPK acontece no dia 11 de abril
Expositores, produtos criativos e mercado circular. Aproveite esse eve...
Biopark
Faculdade Donaduzzi : empregabilidade garantida ou bolsa
Formação conectada ao mercado com acompanhamento individual. Segurança...
Biopark Educação
Sua Solução de Compras: Shopping China
Mais de 210 mil itens das melhores marcas com qualidade garantida. Apr...
Shopping China
Saindo de Toledo: Romaria Nossa Senhora do Rocio
Viagem completa por R$960 com transporte, hospedagem e alimentação inc...
Romaria - Nossa Senhora do RocioO julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi então interrompido por um pedido de destaque (remessa ao plenário físico) feito pelo próprio Barroso, que assumiu a presidência do Supremo em seguida.
n
