Na tarde da última sexta-feira (18), a Prefeitura de Toledo por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou a prestação de contas referente à Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021, conforme estabelece a Lei Responsabilidade Fiscal (parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000).
nDe acordo com os dados apresentados pela Secretária de Educação, Elisângela Batista, o orçamento previsto para 2021 foi de R$ 146.166.768,21 e o montante de valores empenhados no período totalizou R$ 141.726.934,50. Ou seja, foram gastos 96,96% dos valores previstos para o exercício. Os dados são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro foram apresentados em audiência pública na Câmara de Vereadores, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC).
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Além do relatório financeiro, foram apresentados os números dos atendimentos e as principais ações realizadas no período, entre elas a ampliação do quadro funcional. Toda a audiência foi transmitida pelo canal oficial da Câmara de Vereadores no Youtube. Em 2021, a Secretaria de Educação realizou um investimento de R$ 20.416.692,91 em equipamentos de processamento de dados. Neste valor estão inclusos tablets que serão entregues de forma gratuita para os alunos da rede municipal de ensino.
nA secretária de Educação destacou que apesar da pandemia, o trabalho da Smed não parou. Um dos destaques, foi a explanação sobre o quadro funcional da pasta que conta atualmente com 1719 servidores municipais, sendo 1420 professores. Os outros 299 trabalhadores da educação estão nos demais serviços como administração, logística e funções diversas. ???Estes servidores dão suporte aos quase 14 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino e correspondem aos que estudam nas 36 escolas e 28 centros municipais de educação infantil???, comentou a secretária de Educação, Elisângela Batista.
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Outro dado importante foi o número de convocações já realizadas em 2022, buscando ampliar o quadro funcional. ???Foram chamados 130 professores, destes 50 já assumiram, mais de 30 seguem os ritos de contratação. Alguns não responderam o chamamento???, explicou. Outra função com déficit de profissionais é a de merendeira, porém das 15 aprovadas no processo seletivo simplificado, apenas sete atenderam a convocação e foram direcionadas para escolas onde não havia este profissional.
nDurante a audiência pública, a secretária de Recursos Humanos Marta Fath lembrou que ainda em 2021 já foi realizado um PSS para a Smed, antes do início do ano letivo. Com isso, no dia 3 de janeiro, já foram convocados diversos profissionais. ???A dificuldade é que muitas demandas deste início das aulas surgiram com afastamentos devido à pandemia. Também temos um déficit nos atendimentos individualizados dos PADI???s [professores auxiliares de diversidade e inclusão], profissionais para educação de crianças com deficiência e outras necessidades específicas para a educação, mas já estamos trabalhando e chamando mais profissionais para este trabalho???, explicou.
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BioparkO evento contou com a presença de vereadores e vereadores e a comunidade. Para o prefeito Beto Lunitti, desde o final de 2019, o mundo vive um tempo de anormalidades e isso se refletiu também e em especial na educação. ???Os governos tiveram que estabelecer princípios e normativas propondo adoção de medidas para a redução de investimentos, o que comprometeu em especial os recursos humanos. Estamos buscando a recomposição dos quadros funcionais do nosso município, com planejamento, dentro da legalidade. Não podemos extrapolar o limite prudencial e comprometer os serviços. Estamos sempre buscando o equilíbrio???, salientou o prefeito.
nAlguns investimentos em educação
nR$ 2.408.196,47 - mobiliários escolares, equipamentos diversos e complementação da estrutura dos laboratórios de robótica
nR$ 20.520.035 - computadores, tablets e notebooks)
nR$ 2.003.784,58 - equipamentos de áudio, vídeo e foto
nR$ 4.493.141,15 - obras de pequeno, médio e grande porte
nR$ 744.773,40 - máquinas e utensílios diversos
nR$ 534.806,05 - aparelhos e utensílios domésticos
nR$ 88.990,00 - aparelhos e equipamentos para esporte e diversão
nR$ 522.300,00 - veículos
nR$ 11.874,00 - máquinas e equipamentos energéticos
nR$ 550,00 - instrumentos musicais
