Um grupo de deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente custodiado na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília-DF por determinação da Corte. Entre os signatários, está o deputado Dilceu Sperafico (União Progressista-PR).
No documento, os parlamentares afirmam que Bolsonaro enfrenta um quadro de saúde grave, evolutivo e multifatorial, apontado em laudos médicos anexados ao pedido. Eles alegam que o ex-presidente sofre de um conjunto de enfermidades que, segundo o texto, tornou-se ???incompatível com a permanência em ambiente prisional ordinário???.
Entre as condições mencionadas estão: Câncer de pele, Anemia por deficiência de ferro, Função renal alterada, Problemas digestivos e intestinais, Refluxo gastroesofágico e esofagite, Hipertensão essencial primária, Apneia do sono, Hérnia inguinal unilateral, Soluços incoercíveis e Episódios recorrentes de pneumonia bacteriana.
Os deputados afirmam que várias dessas enfermidades ???têm potencial de agravamento súbito, podendo precipitar risco imediato à vida??? do ex-presidente. O grupo cita decisões anteriores do STF que reconheceriam a possibilidade de substituição da prisão por regime domiciliar quando houver risco concreto à integridade física do custodiado.
Curso de Ar-Condicionado Automotivo
Inscreva-se já no Sindirepa Oeste PR e garanta sua vaga!
Shawarma do Vandão com delivery
Peça pelo WhatsApp ou iFood e saboreie o melhor de Toledo!
Shopping China: Compras no Paraguai
Descubra mais de 210 mil produtos importados. Venha conferir!
Matrículas Abertas na FAG Toledo
Garanta sua vaga em um dos 10 cursos de graduação!
Mais
Segundo os parlamentares, o Estado tem o dever de garantir a vida, a saúde e a integridade física de todos sob a sua tutela. O documento argumenta que, diante do quadro clínico apresentado, a manutenção de Bolsonaro na custódia atual afrontaria esse princípio constitucional.
O deputado Dilceu Sperafico, ao confirmar a sua assinatura no pedido, declarou que a motivação é humanitária. ???Não se trata aqui de discussão política, mas de uma questão de dignidade humana. Qualquer pessoa, independentemente de posição ou ideologia, tem direito à preservação da vida e da saúde???, afirmou.
Ele acrescentou que o objetivo é garantir tratamento médico adequado. ???O que pedimos ao Supremo é que considere as evidências médicas e permita que o ex-presidente receba cuidados compatíveis com o seu estado clínico, em ambiente domiciliar???, disse o parlamentar.
O STF ainda não estabeleceu prazo para análise do pedido.
