A partir desta quarta-feira (1º) o Paraná entra em nova fase da política de simplificação empresarial. Passam a vigorar alterações que dispensam alvarás e licenças para 975 atividades econômicas consideradas de baixo risco, por meio do sistema integrado Empresa Fácil, no âmbito estadual. A ampliação coloca o Paraná entre os estados com maior número de atividades econômicas dispensadas do Brasil.
???Estamos simplificando a vida de quem quer empreender e gerar empregos. Ao reduzir a burocracia e acelerar processos, o Paraná reafirma seu compromisso com inovação, eficiência e desenvolvimento sustentável???, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
AF Turismo leva você ao Grenal com tudo incluso
Pacote com transporte, hotel, café da manhã e ingresso. Parcelamento s...
AF Turismo
Casa Maringá Importados: variedade em tecnologia e praticidade
Encontre eletrônicos, eletroportáteis e mobilidade elétrica em um só l...
Casa Maringá Importados
Master Guincho Toledo: Suporte rápido 24h para imprevistos
Atendimento ágil em Toledo e região sempre que precisar, com tranquili...
Master Guincho
Casa Cor Tintas: ambientes acolhedores neste inverno
Transforme sua casa com cores e consultoria especializada para mais co...
Casa Cor Tintas
Seu filho precisa de apoio nos estudos?
Aulas personalizadas e acompanhamento individual para melhorar o desem...
Centro de Desenvolvimento Posso Mais
Pensou em consórcio? Fale com Edemir Baierle do Consórcio Araucária
Conquiste seu carro com atendimento próximo e transparente. Transforme...
Consórcio AraucáriaAs mudanças têm origem no Decreto Estadual de Nº 10.590/2025, que ampliou de 771 para 975 as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) que podem ser dispensadas de atos administrativos de licenciamento, desde que atendidos critérios técnicos.
Essa ampliação dá sequência à regulamentação na Lei da Liberdade Econômica 20.436/2020, e estabeleceu parâmetros para desobrigar alvarás e licenças nos órgãos estaduais como a Vigilância Sanitária (Visa), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Agência de Defesa Agropecuária (Adapar) e Instituto Água e Terra (IAT).
Aquecedores na São Jorge Locadora de Máquinas: conforto e economia
Garanta ambientes aconchegantes nos dias frios com praticidade para seu evento. ...
Multi Coisas do Real: preços que cabem no seu bolso todos os dias
Ofertas especiais e parcelamento sem juros acima de R$ 300. Clique e confira o c...
Eixão do Desenvolvimento: Conexão Biopark-Toledo
Nova via revoluciona mobilidade e potencializa o crescimento do Biopark
Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia
Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produtos lacrados...
Mais
Uma das inovações mais estratégicas do novo decreto é a inclusão da Polícia Civil como quinto órgão licenciador integrado ao sistema estadual no processo de licenciamento ??? o que torna o Paraná um dos primeiros estados a adotar esse modelo de integração.
Para Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Permanente de Desburocratização da Casa Civil, é importante ressaltar a construção conjunta da medida. ???Este avanço é fruto do diálogo entre governo, municípios e setores produtivos. Com mais de 900 atividades dispensadas de licenças, garantimos um ambiente de negócios mais ágil, sem abrir mão da segurança técnica e das responsabilidades dos órgãos licenciadores???, disse.
???Quando assumimos o governo estadual, levava até 50 dias para abrir uma empresa. Hoje, isso ocorre em apenas algumas horas. Agora, com 975 grupos de atividades de baixo risco, esperamos aumentar os empregos e trazer novo fôlego para a economia paranaense???, afirmou Puchetti.
A ampliação dos CNAEs com dispensa busca estimular a livre iniciativa, reduzir custos de formalização e atrair novos empreendimentos, sem comprometer a exigência de padrões técnicos quando necessários.
Para se beneficiar da dispensa, a atividade deve atender critérios de baixo impacto ambiental, sanitário, de segurança e não conflitar com zoneamento ou restrições locais, conforme definido nos decretos estaduais. Os órgãos licenciadores manterão sua responsabilidade técnica quando houver fiscalização ou risco identificável.
Com a nova regra, o processo de abertura ou regularização dessas empresas será realizado de forma automática e integrada, agilizando a formalização empresarial em todo o Paraná.
