Educação apresenta execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2025

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Os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal da Secretaria Municipal da Educação (Smed) referentes ao segundo quadrimestre de 2025 foram apresentados na manhã desta sexta-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores de Toledo. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e transmitida pelo canal oficial do Legislativo no YouTube, em cumprimento à Lei “R” de Nº 122/2015, que estabelece regras de transparência e controle social sobre as ações da pasta.

Custeio e investimento

A apresentação foi conduzida pela secretária da Educação, Janice Aparecida de Souza Salvador, e pelo analista em administração e planejamento da pasta, Cleberson Gomes Lopes, diante de parlamentares e representantes da sociedade civil organizada. Entre os primeiros temas discutidos estiveram o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município e o transporte escolar, que hoje atende 2.566 alunos e percorre diariamente cerca de 8.009 quilômetros.

O orçamento da educação em 2025 está estimado em R$ 238,4 milhões, dos quais 62,14% já foram empenhados. A maior fatia, de R$ 96,6 milhões, foi direcionada ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Também foram detalhadas as fontes de custeio, que incluem recursos próprios e transferências estaduais e federais.

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Na área de infraestrutura, foram elencadas obras em execução ou concluídas que somam R$ 2,03 milhões em investimentos. Entre elas, revitalização de quadras poliesportivas em quatro escolas, construção de bases de playground em outras seis, finalização de dois Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e reformas elétricas em unidades de ensino. Também foram citados aditivos para a ampliação da Escola Carlos Friedrich, pintura de quadras em diversas instituições e a construção de nova quadra na Escola Orlando Luiz Basei.

Matrículas e projetos

Atualmente, a Smed conta com 2.402 servidores, sendo 2.104 professores e 298 integrantes do quadro geral. Eles atendem direta e indiretamente 19.004 estudantes matriculados em 659 turmas de escolas, Cmeis, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros serviços administrados pela secretaria.

Além dos dados financeiros e de pessoal, foram apresentados programas e projetos em andamento, como Escola em Tempo Integral, Respeitável Público, Professor Pesquisador, contraturno escolar, cooperativas mirins e serviços de psicopedagogia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social, oferecidos pelo Núcleo de Estudos e Atendimento à Diversidade e à Inclusão (Neadi). Também ganharam destaque ações ligadas à alimentação escolar, chamamentos públicos da educação infantil, o programa Escola de Pais e iniciativas ambientais como “Jardins de Água e Mel” e “Revitalização das Nascentes”.

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A secretaria ainda relatou os efeitos do novo Cartão Material Escolar, instituído pela Lei nº 2.932/2025, do regramento sobre o recesso escolar (Lei nº 2.957/2025) e da futura implantação do sistema de matrícula online. No campo da expansão da rede, foram mencionados o início das atividades do Cmei Professora Jane Elizete Alves Wilchen, no Jardim Pinheirinho, e o anúncio da construção de uma nova sede, em outro endereço, no Jardim América, do Cmei Crescer e Aprender.

Eventos e formações

Outras iniciativas lembradas foram a realização do Festival de Arte das Escolas Municipais (Festiarte), o desfile de 7 de Setembro, as festas juninas e julinas, atividades ambientais do Junho Verde e a vistoria do transporte escolar em parceria com a Secretaria de Segurança e Trânsito. A formação continuada também foi pauta, com destaque para o EduGestor, que já capacitou 200 professores neste ano, e para programas como “Entre Saberes e Fazeres”, “Conhecendo Toledo” e “Articulador Pedagógico”. A audiência também apresentou a entrega do material pedagógico “Educa Juntos”, brinquedos novos para Cmeis e o processo de aquisição de câmeras de monitoramento que, em uma primeira etapa, serão instaladas em dez unidades escolares.

Após a explanação, a secretária da Educação e sua equipe permaneceram à disposição para responder questionamentos dos vereadores. “Esses são momentos muito importantes, em que a secretaria consegue dialogar com a Câmara e com a comunidade, trazendo a voz da população e mostrando de que forma estamos enfrentando desafios, avanços e dificuldades”, avalia Janice. “Nosso objetivo é sempre fazer o melhor possível, o que inclui estar à disposição dos vereadores, ouvir as pessoas e também ser cobrado pelo trabalho que realizamos”, acrescenta.