O Plenário da Câmara de Vereadores de Toledo recebeu, na tarde da última sexta-feira (20), a apresentação de relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal da Secretaria Municipal da Educação (Smed) com dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2022. O ato, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (Ceca) e transmitida pelo canal da Casa no YouTube, atende ao estabelecido pela Lei ???R??? nº 122/2015, contou com a presença de vários membros do Poder Legislativo e representantes da sociedade civil organizada.
nA explanação foi coordenada pela secretária da Educação, Marli Gonçalves Costa, que, quando julgou conveniente, pediu para diretores, coordenadores e analistas de sua equipe falarem sobre questões mais técnicas. ???Acabei de aceitar esse desafio e estou realizando mudanças para que as demandas que chegam até nós sejam atendidas o mais rápido possível. Na maioria das vezes, o problema não pode ficar esperando uma solução e não vamos deixar as questões mais urgentes para depois???, assegura a titular da pasta, que também está acumulando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).
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A Smed possui 1.743 servidores, dos quais 1.464 são professores e 279 são do quadro geral. Estes realizam atendimento direto ou indireto a 14.230 alunos matriculados, sendo em 36 escolas (Pré-Escola ao 5º Ano), 3.023 em 30 centros municipais de educação infantil (Cmeis) e 115 na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
nMarli também falou sobre as ações na Educação Especial, que oferece atendimento a 316 crianças com serviços de apoio pedagógico especializado, as quais têm à disposição 53 professores de apoio à diversidade e à inclusão (Padi´s) ??? 23 efetivos e 30 contratados via processo seletivo simplificado (PSS) ??? e 48 auxiliares de turma. Também nesta área, o Centro Integrado de Políticas Educacionais (Cipe) oferece suporte na forma de atendimentos em psicomotricidade, psicopedagogia, musicoterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e oficinas de contraturno (cultura e arte, esporte, informática e robótica) a 65 alunos de Cmeis e escolas, bem como seus familiares, com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, paralisia cerebral, entre outros.
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A secretária também falou sobre o que está sendo feito pela Smed para a recomposição do quadro funcional da rede municipal de ensino. Desde o início do ano, foram chamados 382 professores (12 de educação física, 93 para a educação infantil (T40), 275 para o ensino fundamental (T20) e 2 bilíngues), dos quais, até o momento, 148 não assumiram. Em relação aos Cmeis, a Smed realizou, nos meses de fevereiro, março e abril, o chamamento de 1.122 crianças, reduzindo a fila de espera para 307.
nEm termos de inovação e tecnologia, Marli falou sobre o programa ???Aluno Conectado???, o qual realizou, até o momento, a instalação de 968 pontos de internet em 21 escolas, e a entrega de 194 TVs e 476 notebooks. Além disso, ela falou sobre implantações e melhorias em laboratórios de informática e robótica educacional, bem como sobre formação continuada de professores para o uso futuro de tablets nas atividades em sala de aula com os alunos.
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Positano Móveis PlanejadosAntes de entrar nos dados referentes à gestão fiscal, a secretária falou sobre encaminhamentos que estão sendo realizados nas disciplinas de Ensino Religioso, Artes, Ciências da Natureza, Geografia e História. Ela também falou sobre os livros didáticos que foram adquiridos com o objetivo de realizar a recomposição de conteúdos que ficaram prejudicados em função das limitações do ensino remoto implementado no pior momento da pandemia de Covid-19.
nOrçamento
nCoube ao analista em administração e planejamento da Smed, Cleberson Gomes Lopes, detalhar os dados orçamentários e financeiros. Após falar sobre as fontes de custeio tanto advinda de recursos próprios do município quanto dos repasses realizados pelos governos estadual e federal, ele fez uma breve descrição das despesas específicas empenhadas, com especial atenção ao pagamento de salários e encargos, às obras e ao transporte escolar.
nO orçamento total previsto para o primeiro quadrimestre de 2022 para a Educação em nível municipal foi de R$ 145.164.188,99, dos quais R$ 55.251.295,90 (38,06%) já foram empenhados. Deste total, R$ 31.571.856,31 foram destinados ao pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
nTambém foram detalhadas as obras em Cmeis e escolas municipais que estão em andamento, as quais demandam investimentos de R$ 1.275.557,19. Deste total, R$ 115.784,43 foram para a continuidade dos serviços de complementação da construção de creche tipo 2 no Jardim da Mata ??? que recebeu mais R$ 20.704,17 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 296.589,23 para a reforma e ampliação do Cmei Pingo de Gente, R$ 180.400,00 para reforma e ampliação do Cmei Jenny Donaduzzi, R$ 987,57 para a construção do muro de arrimo no Cmei Iraci de Souza Batista, R$ 302.400,00 para a reforma do Cmei Ana Maria Zorzo, R$ 341.002,26 para a reforma do Cmei Sueli Gruber e R$ 17.689,53 para reforma do Cmei Nona Gema.
nA explanação de Cleberson foi encerrada com um quadro a respeito do transporte escolar, que é oferecido para 2.620 estudantes de todos os níveis de ensino de comunidades do interior que estudam na cidade. Todos os dias, 7.763 quilômetros são percorridos pelos veículos que buscam e levam de volta os estudantes para suas residências, número que vai aumentar para 8.593, pois Toledo assinou na semana passada contratos que vão garantir o serviço (830 quilômetros em 18 rotas) a estudantes do Ensino Médio, que passam a ter uma aula a mais a partir deste ano. ???Em geral, as verbas para transporte escolar vêm do Governo do Estado, mas neste caso específico da sexta aula foi necessário o município colocar a maior parte do dinheiro necessário para que a situação destes estudantes fosse resolvida da maneira mais rápida possível. Investimos porque esse estudante é um munícipe e é importante olhá-lo com carinho, ainda que estude na rede estadual???, explica.
nApós a apresentação dos dados, Marli e sua equipe colocaram-se à disposição para sanar dúvidas e prestar esclarecimentos aos vereadores e aos presidentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Eliana de Fátima Buzim, e do Fórum Municipal de Educação (FME), Leandro de Araújo Crestani. ???Feita em clima de muito respeito e harmonia, esta audiência pública foi uma oportunidade de apresentar o panorama deste setor em nosso município. Apesar das carências que enfrentamos, nossa equipe está disposta a ???arregaçar as mangas??? tanto para resolver problemas pontuais quanto para pensar em soluções no médio e longo prazo???, avalia a secretária.
