Estado vai aplicar recursos da Copel em escolas de educação especial e grandes programas

Após uma oferta pública de ações, a Copel se transformou em uma corporação. O processo foi oficializado nesta segunda-feira (14), na sede da B3, em São Paulo, após a cerimônia de toque de campainha que encerrou a oferta das ações. O evento contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do diretor-presidente da Companhia, Daniel Pimentel Slaviero.

Mesmo com a conclusão do processo, o Estado do Paraná se mantém como acionista relevante da Companhia, sendo o único com direito a uma Golden Share ??? uma ação de classe especial que garante poder de veto em determinadas decisões e investimento mínimo na distribuição de energia. A operação gerou R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, mas com o lote suplementar o valor destinado ao Estado salta para R$ 3,1 bilhões. Todo o processo deve movimentar R$ 5,2 bilhões e a participação do Estado na Companhia deve passar de 31,1% para 15,6%.

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Esses recursos serão utilizados em um grande pacote de obras de habitação, educação, infraestrutura urbana e rodoviária e sustentabilidade. Além disso, a Companhia ganha agilidade para investir mais no Paraná, dentro do foco de geração e distribuição de energia, e atender melhor à população, inclusive com a manutenção dos programas sociais.

"Nós damos um passo gigante para fazer da Copel uma das maiores empresas do Brasil. Hoje a Copel já é a maior empresa do Paraná e a partir de agora, com essa modernização, estamos tirando ela das amarras burocráticas, acabamos com as indicações políticas, e ela passa a ser uma empresa que vai ter condições de, nos próximos anos, se tornar uma das três maiores empresas de energia do País", afirmou Ratinho Junior.

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Segundo Slaviero, todo o processo contou com ampla transparência, aprovação dos deputados estaduais e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado. Pela lei, a sede da Companhia continuará no Paraná. "A condução de todo o processo por parte do Governo do Paraná foi irretocável. E é importante reforçar que a Copel continua focada no seu no seu negócio principal, na distribuição de energia, principalmente no Estado do Paraná e ela vai agora poder competir em pé de igualdade com todas as outras empresas e grandes grupos do setor", complementou.

A operação da Copel foi uma das maiores do setor na bolsa nos últimos anos, segundo o vice-presidente de Produtos e Clientes da B3, Juca Andrade. "Foi uma operação emblemática para o setor,, tanto no aspecto de governança, como no aspecto do tamanho da oferta e de liquidez da ação. Foi uma operação muito bem recebida pelo mercado", acrescentou.

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Innvestimentos

Os recursos arrecadados vão ajudar a financiar uma série de programas do Estado, com investimentos nas áreas de habitação, educação, infraestrutura, meio ambiente e pavimentação. Os investimentos devem ultrapassar os R$ 3,1 bilhões, com previsão de geração de cerca de 12,3 mil empregos, segundo estimativas do Ipardes.

A maior parte do recurso será aplicado em obras de infraestrutura ao redor do Estado. A previsão é destinar R$ 1,4 bilhão para dar continuidade ao cronograma do Banco de Projetos. São novas duplicações, pavimentações e melhorias de rodovias e vias urbanas, além da construção de pontes e viadutos, modernização de estradas rurais e novas estruturas portuárias para potencializar a logística estadual. Por meio desse Banco o Estado tirou do papel, nos últimos anos, obras como a revitalização em concreto da PRC-280 e a duplicação da PR-445, em Londrina.

Na área de habitação, por exemplo, os recursos darão continuidade ao programa Casa Fácil. O Governo pretende investir mais de R$ 500 milhões na segunda fase do programa, que passará a auxiliar famílias a comprar a casa própria com R$ 20 mil para quitar parte ou totalidade da entrada do imóvel. Todas as regiões podem ser beneficiadas, mediante habilitação das construtoras em um chamamento público. 

Já na área da educação, serão investidos R$ 500 milhões. Eles custearão a reforma de 400 colégios da rede estadual e a continuidade de um programa inédito, que é a construção de Escolas de Educação Especial em diversas regiões em parceria com as prefeituras e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Já há projetos em andamento em Nova Laranjeiras, Altamira do Paraná, Douradina, Flor da Serra do Sul, Nossa Senhora das Graças e Piên. Outra parte deve ser destinada à instalação de placas solares para geração de energia nas escolas.

A programação ainda envolve recursos para o programa Asfalto Novo, Vida Nova, com convênios para pavimentação em municípios pequenos, e construção de parques urbanos. O programa também iniciará sua segunda fase de investimentos, em que todos os municípios com até 25 mil habitantes terão 100% de suas vias urbanas asfaltadas ??? na primeira fase desse programa, ainda em andamento, R$ 197 milhões já foram liberados a cidades com até 7 mil habitantes.

Corporação

Essa oferta pública consistiu na distribuição primária de 229.886.000 ações e uma distribuição secundária de 319.285.000 ações. A operação foi estruturada pelo BTG Pactual (coordenador líder), Itaú BBA, Bradesco BBI, Morgan Stanley e UBS BB (coordenador da oferta).

O modelo de corporação incluiu a Golden Share ao Estado do Paraná, que é uma ação preferencial de classe especial que garante ao Estado poder de definir decisões de investimento da empresa no que diz respeito à distribuição de energia no Paraná, de acordo com os interesses da população. Assim, o Estado tem influência decisiva no Plano Anual de Investimentos para garantir os patamares na aplicação de recursos previstos em lei.

Neste novo sistema, chamado de true corporation, não existe a figura do controlador, pois o poder de voto é distribuído entre todos os acionistas e, caso um mesmo grupo ou pessoa tenha mais de 10% das ações, apesar de manter uma participação proporcional nos dividendos, tem o poder de voto limitado a esta parcela.

A direção da empresa será indicada a partir de critérios profissionais pelo Conselho de Administração e trabalhará com metas de planejamento, investimento e resultados. O Conselho de Administração, por sua vez, é formado a partir de indicações técnicas do Estado do Paraná e demais acionistas.

O modelo de corporação, amplamente utilizado em países economicamente avançados, garante transparência e eficiência de governança, com uma gestão focada no interesse da população que utiliza os serviços. ?? um modelo que lembra o das cooperativas, estabelecido com sucesso no Paraná, e o mesmo adotado por empresas líderes em seus setores, como a Embraer e a Vale, além da Eletrobras.

Além disso, se continuasse como uma estatal, a Copel não teria mais a possibilidade, de acordo com a legislação federal, de renovar em 100% a concessão da sua maior usina hidrelétrica, a de Foz do Areia, que vence em 2024. Com a transformação em corporação, porém, a Copel pode manter o ativo mediante o pagamento de uma outorga à União, o que também deve ocorrer com as usinas de Segredo e Salto Caxias.

Presenças

Participaram da cerimônia o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Planejamento, Guto Silva; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; a procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; os deputados estaduais Alexandre Curi, Nelson Justus, Gugu Bueno e Marcel Micheletto; o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; e o presidente do Conselho de Administração da Copel, Marcel Malczewski.