O delegado Operacional da 20ª Subdivisão Policial de Toledo (20ª SDP), Fábio Freire, concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (22), na sede da 20ª SDP, sobre uma recente Operação realizada em Toledo em postos de combustíveis.
Dois postos foram fechados e o proprietário foi preso na última terça-feira, 20. Os postos ficam localizados no cruzamento das Avenidas Maripá e Barão do Rio Branco, no Centro, e na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre.
A Operação está sendo conduzida pela Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), situada em Curitiba-PR. As ações estão recebendo todo o apoio operacional e estrutural da 20ª SDP de Toledo. A ação ainda conta com o apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), Receita Estadual, Instituto Água e Terra (IAT), Instituto Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), (ANP-PR) e IAC.
Conforme o delegado, o proprietário do posto foi preso na ocasião, mas foi liberado após a audiência de custódia e o pagamento de uma fiança de R$ 28.240,00 e agora responderá aos crimes em liberdade.
Ainda de acordo com o delegado, a primeira ação foi realizada no posto localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima. No local foi constatada uma infração criminal de menor potencial ofensivo, com o rompimento de um lacre de uma das tampas da bomba de combustível que dá acesso aos componentes eletrônicos.
No âmbito administrativo ainda foram identificadas três infrações de maior gravidade, uma delas relacionada às chaves que dão acesso às bombas e não estavam disponíveis, além da falta do alvará de funcionamento e da licença ambiental. O local foi fechado por não ter a licença de funcionamento e os demais autos de infração foram lavrados pelo Ipem e IAT.
No segundo posto, localizado na Avenida Maripá, foi verificado que em uma das bombas, nos dois bicos, o estabelecimento estava entregando uma quantidade menor de combustível aos clientes, sendo aproximadamente 850ml em um dos bicos e 900ml no outro, em volumes de 20 litros. Ou seja, cada consumidor perdia quase um litro de combustível a cada 20 litros adquiridos.
O delegado deu mais detalhes sobre a infração e revelou que o volume observado foi surpreendente até para o tipo de delito. ???O patamar aceitável na fiscalização é de até 100ml para mais ou para menos e isso foi superado em muito nesse posto. Inclusive um dos fiscalizadores revelou que esse foi o maior volume subtraído dos clientes já observado por ele em fiscalizações similares???.
Esse segundo posto também foi fechado pelo IAT, pois também não apresentava o seu alvará de funcionamento.
Cabe salientar que os dois postos são de propriedade da mesma empresa. No primeiro caso, o autor pode pegar de um mês a um ano de reclusão, enquanto no segundo caso a pena pode variar entre dois e cinco anos de reclusão.
O delegado Fábio Freire ainda revelou que a fiscalização teve alvos específicos. ???Não foi uma fiscalização ordinária, com a visita indiscriminada em todos os postos. Postos específicos foram fiscalizados, onde as autoridades já haviam recebido informações sobre indícios de fraude e constatações de irregularidades, o que desencadeou as investigações???, explicou o delegado.
A Operação seguiu na última quarta-feira, 21, na cidade de Céu Azul-PR, onde um posto foi fechado por conta de problemas administrativos. Nesta quinta-feira (22), houve uma fiscalização em Assis Chateaubriand-PR, mas os resultados ainda não foram divulgados. As fiscalizações seguem nos próximos dias em toda a região Oeste.
Confira todos os detalhes da fiscalização e da entrevista com o delegado Fábio Freire no vídeo abaixo
