Representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada de Toledo que integram a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes tiveram três oportunidades, na semana passada, de atualizar seus conhecimentos sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH) promoveu capacitações com abordagens específicas para públicos diferentes ??? todas ministradas pelo conferencista Giovanni Alves Borges e Silva.
Na terça-feira (13), ele falou sobre ???Direitos Fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente e Sipia [Sistema de Informação para a Infância e Adolescência]??? para os conselheiros tutelares de Toledo. O encontro ocorreu no Laboratório de Informática do Colégio Estadual Dario Vellozo e teve carga horária de 8 horas.
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Dois dias depois, no auditório do Centro da Juventude Mariana Von Borstel (Coopagro), Giovanni ministrou para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e servidores municipais a capacitação ???Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e banco de projetos???. A carga horária total também foi de 8 horas.
Na sexta-feira (16), os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e da Rede de Proteção e Atendimento à Crianças e Adolescentes do Município de Toledo foram convidados a participar de curso sobre ???Boas práticas de combate ao trabalho infantil???. O evento, com carga horária de 8 horas, reuniu 91 pessoas nas dependências da Escola de Governo, gerando certificado para os participantes.
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ViabilizeA titular da SMDH, Jennifer Thays Chagas Teixeira, explica que todas essas capacitações só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de vários profissionais do serviço público municipal. ???Começo por todos que se envolveram na execução do Pregão Eletrônico nº 266/2022, o qual teve como ganhador o Palestrante Giovanni Alves Borges e Silva, criador da página ???Pílulas do ECA???. Estendo meu ???muito obrigada??? também a todos que acreditam nas políticas públicas para infância e adolescência desenvolvidas pela nossa pasta???, agradece.
A secretária destaca que é de fundamental importância trazer a rede de proteção para as discussões que permeiam a garantia de direitos das crianças, estabelecendo, assim, diretrizes comuns a todas as políticas públicas. ???Quando se pensa coletivamente, é mais fácil saber por onde caminhar. Cabe ressaltar a importância que cada um tem dentro do Sistema de Garantia de Direitos, desde os serviços públicos, as ONGs [organizações não governamentais], OSCs [organizações da sociedade civil), até dentro de cada família, locais que devem assegurar a infância livre e saudável, sem violações de direitos???, salienta.
Quem é Giovanni Alves Borges e Silva?
Graduando em Serviço Social, é bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), especialista em Direito Processual e em Violência Doméstica e formado nos cursos de formação em Direitos Humanos com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente (pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), e de Teoria da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes (pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul). Foi assessor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Araxá/MG, assessor parlamentar, diretor de Projetos da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araxá e conselheiro tutelar por três mandatos. Já ocupou o cargo de coordenador regional do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e atualmente compartilha os conhecimentos adquiridos na área na condição de conferencista e palestrante.
