A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (17) aplicar tarifas às importações de Israel, suspendendo o acesso preferencial ao mercado da União Europeia (UE), além de sancionar ministros extremistas israelenses e membros do Hamas.
A proposta da Comissão é suspender certas disposições comerciais do Acordo de Associação entre a UE e Israel, assim como sancionar dois ministros extremistas israelenses, membros do grupo extremista palestino Hamas e colonos judeus violentos, em razão da deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza provocada pela ofensiva de Tel Aviv.
As propostas surgiram depois de a UE ter concluído que Israel desrespeitou o acordo devido à violação dos direitos humanos e princípios democráticos em Gaza, o que permite a Bruxelas suspender unilateralmente a base jurídica das relações entre UE e Israel. O países europeus precisam dar aval a tais medidas, e a expectativa é de que alguns países se oponham às medidas.
Para as tarifas comerciais é necessária maioria qualificada dos Estados-membros da UE. Já para as sanções, é preciso haver unanimidade.
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Shopping ChinaDe concreto, a proposta é que, com a suspensão das principais disposições comerciais do acordo, as importações provenientes de Israel deixem de ter acesso preferencial ao mercado da UE e passem a estar sujeitas às tarifas aplicadas a qualquer outro país.
Quanto às sanções, o pacote consiste em quatro projetos de atos jurídicos com propostas para incluir os ministros das Finanças, Bezalel Smotrich, e da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, além de colonos violentos em listas ??? amparado pelo Regime Global de Sanções da UE por razões de Direitos Humanos. Dez membros do Hamas também devem entrar para listas de sanções.
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A Comissão Europeia propõe ainda suspender o apoio bilateral a Israel, com exceção do apoio à sociedade civil e ao memorial oficial das vítimas do Holocausto. A decisão afetaria futuras dotações anuais entre 2025 e 2027, assim como projetos de de colaboração.
Gaza
Em conferência de imprensa em Bruxelas, a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, sublinhou que "o objetivo não é punir Israel, mas é melhorar a crise humanitária em Gaza???.
Nesta terça-feira (16), ao anunciar tais medidas em entrevista à Lusa, Kaja Kallas defendeu que a UE deve ???aumentar a pressão sobre o governo israelense e forçá-lo a mudar de rumo porque o que está acontecendo [em Gaza] é realmente insustentável???.
A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança destacou o ???custo financeiro muito pesado??? para Tel Aviv, dado que a UE é o maior parceiro comercial de Israel e representa 32% do comércio total de mercadorias.
Israel e a UE têm as relações regidas por um acordo de associação que data de 2000, que a UE considera ter sido desrespeitado.
???Esta violação refere-se ao rápido agravamento da situação humanitária em Gaza, na sequência da intervenção militar de Israel, ao bloqueio da ajuda humanitária, à intensificação das operações militares e à decisão das autoridades israelenses de avançar com o plano de colonização na chamada área E1 da Cisjordânia, o que compromete ainda mais a solução de dois Estados???, justificou Kaja Kallas.
As propostas surgem no momento em que a guerra na Faixa de Gaza está prestes a completar dois anos. Dados indicam que mais de 64 mil pessoas já morreram e mais de 160 mil ficaram feridas, sobretudo devido aos ataques israelenses.
Os números são do Governo de Gaza, controlado pelo movimento islamita Hamas, e são considerados fiáveis pela ONU.
O agravamento do conflito na Faixa de Gaza foi desencadeado por um ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 no Sul de Israel, no qual morreram 1,2 mil pessoas e 251 foram feitas reféns.
