Governo do Paraná apresenta diretrizes para uso de Inteligência Artificial no serviço público

O governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou nesta quinta-feira (20), no Connect Week, um dos maiores eventos de tecnologia do País, as Diretrizes para Adoção da Inteligência Artificial na Administração Pública Estadual. O documento delineia as iniciativas e ações já empreendidas pelo governo para aproveitar todo o potencial da IA na melhoria dos serviços públicos, na eficiência da gestão e no desenvolvimento socioeconômico do Paraná, e também aponta caminhos para o futuro.

O plano também prevê a expansão estratégica da adoção de IA, o aprofundamento das parcerias com o setor privado, universidades e a disseminação da cultura de inovação em todo o governo. O documento fará parte do anteprojeto que será enviado à Assembleia Legislativa sobre a implementação de soluções de Inteligência Artificial no Estado.

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O governador assinou também um memorando de entendimento entre o Governo do Estado e o Google Cloud Brasil, como pontapé inicial para a criação de soluções de IA no serviço público.

???O Paraná se consolida como o estado mais inovador do Brasil, fruto de um ambiente que usa a tecnologia para prestar serviços que atendem a população???, disse o governador. ???Hoje firmamos uma parceria com o Google para utilizar ferramentas de IA levando em consideração as nossas especificidades em diferentes áreas, para que possamos agilizar a entrega de serviços de qualidade aos paranaenses???, acrescentou Ratinho Junior.

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De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, o olhar para a IA no serviço público irá seguir todas as premissas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ???A inteligência artificial já é uma realidade, e com muita cautela, solidez e cuidando dos dados dos cidadãos, vamos poder utilizar uma série de ferramentas que vai aperfeiçoar muito a administração pública???, afirmou. Segundo o ele, as ferramentas irão potencializar a atuação dos servidores estaduais.

O presidente do Google Cloud na América Latina, Eduardo Lopes, disse que o Paraná poderá utilizar as ferramentas da Inteligência Artificial Generativa para melhorar os serviços prestados. ???Fomos desafiados pelo governador Ratinho Junior e já começamos a pensar em como poderíamos ajudar a impactar positivamente os paranaenses. A Inteligência Artificial Generativa utiliza algoritmos sofisticados para criar conteúdo original e personalizado, melhorar a eficiência operacional e proporcionar serviços mais eficazes aos cidadãos???, explicou. A parceria com a Google Cloud também será levada às universidades estaduais com o objetivo de capacitar jovens estudantes nas ferramentas de Inteligência Artificial.

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Entre as possibilidades do uso da IA Generativa no Paraná, está a automatização de processos, por exemplo, na área da Segurança Pública com o processamento automático de Boletins de Ocorrência, via ferramenta de IA priorizando casos críticos e a capacidade de lidar com um alto volume de documentos. Os principais projetos serão detalhados nos próximos meses, a partir da análise da Assembleia Legislativa.

Plano de diretrizes

O plano lançado pelo Governo do Estado inclui questões como ética, transparência e regulação e propõe diretrizes para o uso responsável da IA, em conformidade com princípios éticos e a legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele também prevê uma série de medidas para capacitação do corpo técnico, modernização da infraestrutura, estabelecimento de parcerias estratégicas e promoção do ecossistema de inovação no Estado.nO texto explora o conceito de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), que permitirá testar e aprimorar a aplicação da lA em um ambiente controlado antes de uma implementação mais ampla. A proposta é utilizar as ferramentas de inteligência artificial como um meio de impulsionar a inovação, a transparência e a efetividade das políticas públicas, com foco no bem-estar do cidadão.

Curso gratuito de IA

A Secretaria estadual da Administração, por meio da Escola de Gestão do Paraná, disponibiliza um curso gratuito na modalidade online para servidores e comunidade em geral expandirem conceitos de engenharia de prompt, data literacy e ferramentas de IA. O curso, disponível desde fevereiro de 2024, já certificou mais de 500 pessoas. Clique AQUI para acessar.

Investimentos em inovação

Durante o evento, o governador Ratinho Junior anunciou também a liberação de R$ 12 milhões para o Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação no Paraná e mais R$ 36,5 milhões para 147 projetos selecionados pelo Programa de Apoio aos Ambientes Promotores de Inovação no Paraná.

???São aceleradoras, hubs, espaços que investem em tecnologia e inovação que foram credenciados pelo Governo do Estado e recebem recursos para ampliar suas atuações e continuar deixando o estado na vanguarda da inovação???, disse o secretário estadual da Inovação, Alex Canziani.

Segundo ele, a expectativa é de que outros 250 espaços promotores de inovação sejam credenciados em um novo edital de credenciamento para ambientes promotores de Inovação assinado e autorizado pelo governador no evento desta quinta-feira.

Edital

Em julho, a Celepar lançará um edital para contratação de R$ 10 milhões em serviços de processamento de dados por inteligência artificial. A novidade permitirá que órgãos do Governo do Estado processem grandes volumes de dados de forma ainda mais eficiente.

As ferramentas digitais a serem adquiridas funcionam a partir do conceito de machine learning, ou seja, os sistemas aprendem e melhoram seu desempenho com base nos próprios dados com os quais são alimentados. 

A maior agilidade no processamento permitirá que os gestores públicos possam obter análises aprofundadas sobre as informações referentes ao seu setor de atuação e, assim, tomar decisões embasadas em dados concretos e estudos objetivos.

Presenças

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre eles o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o conselheiro do TCE, Augustinho Zucchi; o defensor público-geral, Matheus Cavalcanti Munhoz; o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss; o diretor-presidente da Celepar, Gustavo Barbosa; o superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta; o coordenador do Separtec, José Maurino Martins; o diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, Gerson Koch; e o deputado estadual Alexandre Curi. Além deles, estiveram presentes Roberto Di Benedetto, Rritor da Universidade Positivo; Itamir Viola, idealizador do Conect Week; Lucio Kamiji, diretor do Sistema FIEP e coordenador do Conselho Temático de Tecnologia e Inovação para Indústria; Marcus Mazega Figueredo, CEO da Hilab Tecnologia, biotech especializada em tecnologia diagnóstica e saúde digital; e Dario Paixão, presidente da Agência Curitiba de Inovação.