Governo do Paraná institui fundo voltado para investimentos em infraestrutura

O governador em exercício Darci Piana sancionou nesta quinta-feira (4) a nn lei no 22.056/2024n n, que institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). O objetivo do fundo é ampliar os investimentos públicos no Estado e promover o desenvolvimento de projetos estratégicos nas áreas de infraestrutura rural, transportes, logística e de sustentabilidade.

As receitas que comporão o Feiin serão provenientes de royalties, ou seja, de pagamentos compensatórios efetuados por empresas que atuam na extração de petróleo, gás natural, xisto e outros recursos minerais, bem como na produção de energia elétrica a partir de reservatórios localizados no território paranaense.

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Essas compensações incluem, por exemplo, royalties da Usina de Itaipu e da operação da Unidade de Industrialização do Xisto, em São Mateus do Sul.

Segundo o governador em exercício, a criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente fortalece o Paraná para o futuro ???O novo fundo irá garantir os recursos necessários para projetos que impulsionarão nosso desenvolvimento econômico e social de forma sustentável???, diz Piana.

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O fundo será gerido pelo Conselho Deliberativo do Feiin, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e composto por titulares das secretarias beneficiadas pelos recursos, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.

Os investimentos serão direcionados para programas, ações e projetos que visem melhorar a infraestrutura, sob a responsabilidade das secretarias da Agricultura e do Abastecimento (Seab); de Infraestrutura e Logística (Seil); e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest); bem como do Instituto Água e Terra (IAT).

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Norberto Ortigara, secretário da Fazenda, ressalta que a criação do Feiin representa um avanço significativo, pois permite alavancar o direcionamento de recursos aplicados nos investimentos públicos do Paraná. ???O fundo irá operar com um fluxo anual na ordem de centenas de milhões de reais. Esse tipo de despesa de capital é crucial para o crescimento contínuo do Estado e para atrair investimentos privados, em um ciclo econômico virtuoso. A sólida situação fiscal do Paraná viabiliza esse tipo de iniciativa, que expande potenciais produtivos sem afetar a saúde das finanças públicas???, destaca.

O Feiin tem como objetivo criar uma destinação eficiente e estratégica para os royalties recebidos pelo Estado, de forma que priorizem o fortalecimento da infraestrutura de transporte, as políticas de incentivo e expansão para o setor agropecuário e a ações que promovam desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas.