Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado nesta noite na Câmara dos Deputados.

Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto.

A sorte tem endereço e agora cabe no seu bolso: aposte na Lotérica Panorama pelo WhatsApp e garanta sua chance hoje

Faça sua aposta rápida e segura nos maiores bolões da região. Loja on-line oficial CAIXA.

Lotérica Panorama Saiba mais →

???Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma???, disse Haddad.

O relatório manteve as carnes fora da cesta básica nacional, que terá alíquota zero. No entanto, a oposição e a minoria se articulam para incluir uma emenda para incluir as proteínas animais na cesta básica.

Motel Bughaville Toledo: Suítes a partir de R$ 65

Suítes completas com valores especiais durante o Mês do Consumidor.

Bompel Indústria de Calçados está com vagas abertas em Toledo

Inscreva-se já no site e faça parte da maior exportadora do setor.

Adega do Lago: Open Bar de Vinhos com Ingressos Limitados

Garanta seu ingresso e aproveite 6h de open bar e benefícios exclusivos. Vagas l...

Sicoob: a maior rede de atendimento financeiro do Brasil

Mais de 4,7 mil pontos e 9,7 milhões de cooperados em todos os estados. Conheça ...

→ Veja
Mais

???A alíquota padrão pode aumentar. E a cada exceção você tem que fazer um cálculo. Por isso que o posicionamento da Fazenda, técnico, é quanto menos exceções, melhor. Os deputados têm as suas demandas, ouvem a sociedade, ouvem pesquisa, ouvem setores. Então, é natural que haja esse tipo de flexibilização???, acrescentou o ministro, dizendo que a posição da equipe econômica não mudou desde o início da reforma tributária.

A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, segundo a Receita Federal. A estimativa é um pouco inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. Caso o Congresso inclua a carne na lista de exceções, o Brasil terá a maior alíquota do mundo de IVA, superando a Hungria, que tem alíquota de 27%.

Imobiliária Kost: Entrada a partir de R$ 1.400 no Valência Tower

Descontos de até R$ 30 mil e documentação gratuita na última fase. Apr...

Imobiliária Kost

Star Proteção Veicular: cobertura completa a partir de R$ 97,50

Cobertura completa para colisão, roubo e assistência 24h em todo o Bra...

Star Proteção Veicular

Faculdade Donaduzzi : empregabilidade garantida ou bolsa

Formação conectada ao mercado com acompanhamento individual. Segurança...

Biopark Educação

Prefeitura de Toledo: descarte correto e cidade mais limpa

Separe o lixo e siga o cronograma. Veja os dias de coleta no site e co...

Prefeitura de Toledo

Dra. Luciana Menezes De Azevedo: transplante capilar em Toledo

Agende já sua avaliação e recupere a autoestima com técnica avançada.

Dra. Luciana Menezes De Azevedo

Veritá Saudável: comida prática sem glúten e sem leite

Atendimento no local ou por delivery. Peça congelados ou prontos para ...

Veritá Saudável

‹

›

Em relação aos medicamentos, o texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida para 40% do valor total, pagando 10,6% de IVA, em vez de 26,5%. O texto que vai a votação ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

O cashback também foi ampliado. O texto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A nova versão eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.