Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama ???Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada???.
Antes de 2022, o padrão era de que a redução do desemprego fosse acompanhada pelo aumento da taxa de formalização do trabalho. Ou seja, mais pessoas com a Carteira de Trabalho assinada. A exceção foi o período da pandemia de covid-19.
Expresso Nordeste: conforto exclusivo na rota Toledo-SP
Viaje Leito Cama com poltronas reclináveis e compre fácil no WhatsApp ...
Expresso Nordeste
Mister Wiz: Campeonato Brawl Stars com inglês natural
Participe já! Aprenda inglês jogando e desenvolva raciocínio rápido. V...
Mister Wiz
Veritá Saudável: comida prática sem glúten e sem leite
Atendimento no local ou por delivery. Peça congelados ou prontos para ...
Veritá Saudável
Combate Diniz: parcele suas compras em até 36x
Cartão Diniz aprovado na hora, sem comprovante de renda ou endereço.
Combate Diniz Móveis e Eletro
Ouça a Rádio Massa FM Toledo
Sintonize agora online e participe dos sorteios!
Massa FM Toledo
Achei IPhone: referência em iPhones com garantia em Toledo
Compre seu iPhone revisado, selecionado e com atendimento especializad...
Achei IPhoneEm 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego atingiu os menores níveis desde 2012: 6,6%. Mas a taxa de informalidade chegou a 31,77%, o maior percentual do período.
O Ipea destaca o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho, ligados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MET), para garantir que empregadores respeitem os direitos trabalhistas dos funcionários. Entre 2012 e 2024, o número de trabalhadores assalariados cresceu 11,4%. No mesmo período, o número de auditores do trabalho caiu 34,1%.
Em números absolutos, em 2012 eram 19.038 trabalhadores assalariados por auditor. Em 2024, a proporção cresceu 79,95%, passando a ser de 34.260 trabalhadores por auditor, número inferior ao recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é de 10 ou 15 mil trabalhadores por auditor.
O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Felipe Pateo, autor do estudo, diz que a fiscalização dos auditores tem dois efeitos. Um direto, de fazer com que trabalhadores sem carteira assinada passem a ter o registro depois de uma ação fiscal, e um indireto, em que o risco de ser fiscalizado faça com que empregadores não cometam irregularidades.
Motel Bughaville Toledo: suítes a partir de R$ 65 por hora
Aproveite preços especiais e ambientes completos para momentos a dois. Oferta po...
Hospital de Olhos inaugura unidade em Toledo
Receba diagnóstico preciso e conforto sem sair de Toledo. Agende já pelo WhatsAp...
Seu filho precisa de apoio nos estudos?
Aulas personalizadas e acompanhamento individual para melhorar o desempenho esco...
Ótica Globo: Conforto visual com lentes para Síndrome de Irlen
Diagnóstico especializado e alívio imediato do desconforto causado pela luz.
Mais
???Esse risco, no entanto, caiu ao longo dos anos. A chance de um estabelecimento com empregados ser fiscalizado caiu de 11,3% para 3,8% entre 2017 e 2023, de forma que o receio em ser fiscalizado passa a ser um terço do que foi no período anterior???, diz Felipe.
Segundo o estudo do Ipea, se forem contratados 1.800 novos auditores fiscais do trabalho, que é todo o cadastro de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado, a arrecadação previdenciária e de multas administrativas aumentará para R$ 879 milhões. O valor é superior ao custo anual com as contratações de funcionários, calculado em R$ 560 milhões.
O concurso para auditor fiscal do trabalho 2024-2025 convocou até agora 900 pessoas aprovadas nas vagas previstas em edital. Outros 900 estão no cadastro de reserva.
???Potenciais restrições orçamentárias não deveriam ser argumentos dominantes quando se considera a necessidade de recomposição da capacidade do Estado brasileiro de garantir a correta regulação do mercado de trabalho e a proteção do trabalhador em sintonia com a legislação trabalhista vigente no país e os critérios técnicos internacionais???, afirma o estudo.
A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) para comentarem o tema. Nenhum dos dois respondeu até o momento.
