Os vereadores realizarão a 2ª Sessão Extraordinária do ano, na sexta-feira (18), às 11h00, no Auditório e Plenário Edílio Ferreira. Confira os projetos que serão votados:
Apoio ao Clube Caça e Pesca para a realização da 52ª Festa Nacional do Porco no Rolete
O trâmite em regime de urgência do Projeto de Lei de N° 127/2025, de autoria do Poder Executivo, motiva o encontro. O Requerimento de urgência foi protocolado pelo vereador Chumbinho Silva (Progressistas). Na segunda-feira (14), durante a 24ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o pedido de celeridade para o texto que ???Autoriza o Executivo municipal a prestar apoio logístico, estrutural e cultural ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete???. Durante a semana, a proposição foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CEC).
A proposta em questão autoriza o apoio à realização da 52ª edição da Festa Nacional do Porco no Rolete, no montante de até R$ 200.000,00. O amparo logístico inclui: a disponibilização de servidores integrantes da Guarda Municipal para orientação de tráfego e segurança nas vias de acesso às dependências do Clube e também de ambulância com motorista, médico e enfermeiros; o fornecimento de até 180m³ de pedra britada n° 1 e até 50m³ de pedrisco, além da execução de até 50 horas máquina para melhorias nos acessos internos; a disponibilização de caminhão-pipa, para execução de limpeza geral no pátio; e a contratação e a disponibilização de estruturas de palco, camarim, som, iluminação e artistas. Reforma e adequação no estande institucional do Município também estão previstas.
Utilidade pública e inclusão do Festoart no Calendário Oficial de Eventos
Os parlamentares também irão deliberar sobre a concessão do título de utilidade pública a três entidades. Proposta do vereador Luís Fritzen, o Projeto de Lei de N° 105/2025 contempla a Sociedade Esportiva e Cultural Dez de Maio ??? Socedema. O Projeto de Lei de N° 109/2025, do vereador Bruno Radunz (Republicanos) concede o título à Associação de Pais, Mestres e Funcionário do Colégio Agrícola Estadual de Toledo. Por último, o parlamentar Valdomiro Bozó (PL) propõe declarar de utilidade pública a Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos ??? ATT (Projeto de Lei de N° 116/2025).
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Tema de audiência pública na última quarta-feira (16), o Projeto de Lei de N° 97/2025, de autoria do vereador Odir Zoia (Progressistas), também será votado. A proposta inclui o Festival Toledense de Artes e Tradições (Festoart) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo. O projeto prevê realização anual, na primeira quinzena de outubro. O texto determina que a organização será de responsabilidade exclusiva da entidade promotora (Centro de Tradições Gaúchas Chama Crioula), com a possibilidade de apoio e incentivo de empresas privadas e do poder público municipal.
