A Meta - empresa de tecnologia de redes sociais como Instagram e Facebook - bloqueou, entre os dias 4 e 11 de dezembro do ano passado, cerca de 550 mil contas de jovens australianos, nos primeiros dias de vigência da nova lei. ?? um dos maiores movimentos de restrição digital já registrados.
De acordo com dados divulgados pela empresa, foram bloqueadas 330.639 contas no Instagram, 173.497 no Facebook e 39.916 no Threads, apenas na primeira semana de cumprimento da legislação. A Austrália tornou-se, em 10 de dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a aplicar uma proibição abrangente no acesso às redes sociais por menores de 16 anos.
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A lei obriga plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube a remover ou impedir a criação de contas por menores de 16 anos, com o objetivo de proteger o bem-estar das crianças diante de conteúdos e algoritmos considerados prejudiciais.
O governo australiano e vários ativistas justificam a medida como resposta necessária ao impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos jovens. A política tem sido acompanhada de perto por governos e reguladores de todo o mundo, não só pela idade mínima elevada - 16 anos - mas também por não prever qualquer isenção baseada na autorização parental, tornando-a uma das leis mais rigorosas em nível global.
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George Company TerraplanagemApesar de reconhecerem a necessidade de reforçar a segurança online dos jovens, empresas tecnológicas como a Meta têm criticado a abordagem adotada. De acordo com a BBC, a Meta apelou ao governo australiano para que adote um diálogo mais construtivo com a indústria, defendendo alternativas às ???proibições generalizadas???, como padrões mais elevados ???de experiências online seguras, que preservem a privacidade e sejam adequadas à idade, em vez de proibições generalizadas???.
A empresa de tecnologia voltou a insistir que a verificação da idade deveria ser feita pelas lojas de aplicações, argumentando que essa solução reduziria o peso regulatório sobre as plataformas e garantiria proteções mais consistentes em toda a indústria.
???Esta é a única forma de garantir proteções consistentes em toda a indústria para os jovens, independentemente dos aplicativos que utilizam, e evitar o efeito de tentar acompanhar as novas aplicações para as quais os adolescentes vão migrar a fim de contornar a lei de proibição das redes sociais???, disse a Meta.
A legislação australiana tem forte apoio popular, especialmente entre os pais, e é bem vista por líderes políticos internacionais. Nos Estados Unidos (EUA) e na União Europeia (UE), têm surgido iniciativas para limitar o uso das redes sociais por crianças, embora nenhuma com o mesmo grau de restrição. Na própria Austrália, os conservadores já prometeram manter ou reforçar a política caso vençam as próximas eleições, previstas para antes de 2029.
Ainda assim, a medida não é consensual. Alguns especialistas alertam que a proibição pode ser facilmente contornada, seja por meio de falsificação da idade nos sistemas de verificação, seja conduzindo os jovens a procurar espaços alternativos na internet, potencialmente menos seguros.
Há também críticas de que a lei pode aumentar o isolamento de crianças e adolescentes, sobretudo de comunidades LGBTQ+, jovens neurodivergentes - aqueles cujo cérebro funciona de forma diferente do padrão "normal" ou "típico" - ou residentes em zonas rurais, para quem as redes sociais funcionam como espaços importantes de ligação e apoio.
As empresas que não estiverem em conformidade enfrentam multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, segundo a emissora alemã DW.
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