O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm ???má vontade??? em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia.
nnMoraes disse que as empresas ???já têm o mecanismo??? para remover publicações ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques à democracia e os crimes de ódio, como manifestações nazistas. ???O que tem é má vontade, comodismo. ?? muito dinheiro envolvido. Se é má vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia???, afirmou.
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Ele acrescentou que se o Congresso não promover tal regulamentação, como é discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), o Supremo deverá atuar sobre o tema, por meio de uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet. ???Sempre é bom uma regulamentação, mas se não houver isso, o Judiciário, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar???, disse o Moraes.
nnComo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Moraes contou a experiência de ouvir das empresas a alegação de não ser possível remover posts em até uma hora, conforme determinação da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, possível. ???Com um aperto de botão e 100 mil reais de multa por hora, tudo é possível???, disse ele.
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As falas ocorreram durante evento para convidados organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube, que pertence à Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e que é alvo de um inquérito relatado pelo próprio Moraes.
nnA investigação que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das Fake News nas vésperas de ele ser votado no plenário da Câmara. Tal campanha acabou resultado no adiamento sem prazo da votação.
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Romaria - Nossa Senhora do RocioComo o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de serviço, a PGR quer apurar o possível abuso de poder econômico por parte da empresa no episódio.
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