O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira (9), informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na tarde desta terça-feira. O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
nnNa mensagem disparada, o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa "um ataque à democracia". Segundo a plataforma, o PL ???concede poderes de censura??? ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que ???matará a Internet moderna???, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional. O Telegram ainda ameaça que se o PL passar com a redação atual, no Congresso Nacional, ???empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil???.
Nissan Ninja Toledo: Nissan Kicks e Kait com taxa zero
Compre Nissan Kicks ou Kait com preço promocional e pague em até 36x s...
Nissan Ninja Toledo
Bompel Indústria de Calçados: liderança em exportação
Participe de uma equipe referência internacional em inovação e qualida...
Bompel Indústria de Calçados
Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia
Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produto...
Tenda Celulares
George Company Terraplanagem: eficiência e segurança na obra
Orçamento rápido e serviço adaptado ao seu projeto. Qualidade e cumpri...
George Company Terraplanagem
Multi Coisas do Real: ofertas e variedade em Toledo
Encontre utilidades para casa com preços acessíveis e parcelamento em ...
Multi Coisas do Real
Já imaginou seus móveis planejados em 3D?
Tenha seu projeto personalizado com orçamento sem compromisso e visual...
Positano Móveis PlanejadosNo ofício encaminhado à plataforma digital, o MPF questionou se a big tech dispõe de canal para contestação por parte daqueles usuários que discordam do posicionamento da rede.
nnO MPF-SP ainda perguntou se a empresa descreve aos consumidores, nos termos de uso do aplicativo, uma autorização de impulsionamento de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas ou comunicações sobre recursos da aplicação. O órgão indaga o motivo pelo qual o disparo foi efetuado a todos os usuários da plataforma, e não apenas àqueles inscritos no canal Telegram Notifications.
nn
O ofício foi assinado pelo procurador da República, Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, do MPF.
nnO Telegram Brasil terá o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do MPF-SP.
n
