Novas licenças e regras: como o mercado de casinos online de Portugal mudará em 2025

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O mercado português de jogos de azar online está passando por mais uma fase de transformação. Em 2025, entraram em vigor novas regras regulatórias que afetaram tanto os operadores existentes quanto os novos participantes. Segundo João Silva, as alterações visam aumentar a transparência e a segurança do ambiente de jogo, bem como apoiar o jogo responsável.

Legalização e regulamentação

O mercado de jogos de azar online em Portugal é regulamentado desde 2015, quando foi aprovada a lei que legalizou os casinos e as apostas online. Desde então, o principal órgão de supervisão continua a ser o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Trata-se de uma estrutura estatal que controla todos os aspetos da atividade dos operadores licenciados. Segundo João Silva, as competências do SRIJ foram alargadas em 2025. Agora, o regulador não só fiscaliza o cumprimento da legislação, mas também participa ativamente na definição de novos padrões para a indústria.

Para obter uma licença, o operador deve cumprir uma série de requisitos: ter escritórios na UE, verificar as fontes de financiamento, implementar sistemas de jogo responsável e proteger os dados pessoais dos jogadores. Conforme informado ao nosso correspondente na SRIJ, em 2025 os procedimentos de verificação foram reforçados. Agora, a ênfase é colocada na transparência financeira e na segurança técnica das plataformas.

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Regras do operador SRIJ

Todos os operadores que obtiveram licença da SRIJ são obrigados a:

1. Garantir total transparência nas operações.
2. certificados.
3. Fornecer aos jogadores ferramentas de autocontrolo sob a forma de limites de depósito, temporizações e autoexclusão.
4. Comunicar atividades suspeitas no âmbito da luta contra o branqueamento de capitais.
5. Implementar protocolos de encriptação de dados de nível TLS 1.3 e superior.

O ano de 2025 foi um ponto de viragem no controlo da honestidade e segurança dos casinos online no país.

O que mudou no licenciamento de casinos em 2025?

Neste ano, foram introduzidos:

- Verificação obrigatória da origem do capital dos proprietários das empresas.
- Novo sistema de classificação de bónus (condições “inviáveis” são proibidas).
- Requisitos mais rigorosos para a velocidade de levantamento de fundos.
- Os protocolos KYC tornaram-se obrigatórios já no momento do registo, e não no primeiro levantamento de fundos.

Além disso, segundo João Silva, agora, ao solicitar uma licença, o operador é obrigado a apresentar um roteiro de desenvolvimento do projeto para os próximos dois anos.

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Novos casinos portugueses

Em 2025, Portugal está a assistir a um aumento do interesse pelo lançamento de novos casinos online. Apesar dos requisitos mais rigorosos para o licenciamento, o mercado continua a ser atraente tanto para os empresários locais como para os operadores internacionais que pretendem entrar no território regulamentado da UE. Segundo informações fornecidas ao nosso correspondente na SRIJ, desde o início do ano foram apresentados vários pedidos de licença, alguns dos quais já foram aprovados.

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Os operadores estão a investir ativamente no desenvolvimento de aplicações móveis, sistemas de bónus inovadores e interfaces de utilizador localizadas. Além disso, cresce o interesse pelo uso de soluções de pagamento modernas, como Apple Pay e criptomoedas.

Em que os novos casinos online diferem dos antigos?

As novas plataformas implementam soluções avançadas:
- Interfaces modernas e design UX.
- Aplicações móveis completas com acesso offline a jogos selecionados.
- Bónus inovadores na forma de gamificação (missões internas e recompensas) e programas VIP personalizados.
- Métodos de pagamento atuais através de criptomoedas (Bitcoin, Ethereum), Apple Pay e outras soluções fintech.

Jogos populares entre os portugueses

Os jogadores portugueses tradicionalmente demonstram interesse por slots e jogos de cartas, mas os novos casinos em 2025 oferecem uma escolha muito mais ampla. É dada especial atenção às slots exclusivas e ao conteúdo localizado.

Máquinas de jogo clássicas

Entre os portugueses continuam a ser populares:

1. Slots com frutas e «setes».
2. Máquinas com jackpot progressivo.
3. Slots temáticas baseadas em filmes e mitologia.

Jogos ao vivo com dealer

Muitos operadores deram ênfase ao segmento ao vivo:

- Blackjack e roleta com crupiês que falam português.
- Novos estúdios em Lisboa e no Porto.
- Possibilidade de escolher o crupiê por classificação e experiência.

Jogo responsável e segurança

A questão do jogo responsável tornou-se especialmente relevante em 2025. Em Portugal, existem as seguintes organizações que ajudam a combater a dependência do jogo. Entre elas estão o Instituto de Apoio ao Jogador (IAJ) e os Serviços de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)

Os operadores são obrigados a:

1. Realizar campanhas regulares de informação sobre os riscos.
2. Fornecer acesso a testes de autodiagnóstico.
3. Encaminhar os jogadores para serviços de apoio psicológico.

Assim, o ano de 2025 foi marcado não só pelo endurecimento da regulamentação, mas também pelo aumento da qualidade dos serviços prestados pelos casinos online em Portugal. Os jogadores recebem um produto mais seguro e tecnológico, e o mercado torna-se cada vez mais maduro e transparente.