O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (19) para a Assembleia Legislativa do Paraná um nn projeto de lei que pretende instituir o Programa Estadual de Pagamento e Recompensasn n. Ele vai permitir que o Estado pague aos cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia para a prevenção, repressão ou solução de crimes. O objetivo é dar mais ferramentas para o combate à criminalidade e incentivar a participação da população no compartilhamento de dados úteis para investigações.
nnDe acordo com a proposta, uma informação será considerada útil quando ela for determinante para solucionar impedir, interromper ou solucionar um crime. Também se enquadram denúncias que ajudem a localizar criminosos em flagrante ou a encontrar vítimas que estão desaparecidas, sequestradas, escravizadas, traficadas ou em cárcere privado.
nn
O projeto prevê que as informações passíveis de pagamento pelo Estado devem ser recebidas exclusivamente pelo Centro Integrado de Denúncias 181 (Cide). O canal garante o sigilo da identidade de quem fornece a informação e também assegura que os dados serão encaminhados corretamente às investigações policiais.
nnnnAs regras que determinam quais casos se enquadram no programa e os valores a serem pagos por cada informação serão definidas pelo Poder Executivo após a aprovação da lei.
Solutio Comunicação Visual
Transforme sua marca com tecnologia de ponta e soluções para projetos ...
Solutio Comunicação Visual
Tolemalhas: Uniformes de qualidade para sua empresa
Garanta conforto e identidade visual para sua empresa. Solicite orçame...
Tolemalhas
Yinki Restaurante Oriental: rodízio por R$129,90 em Toledo
Garanta já sua reserva e aproveite mais de 70 pratos no rodízio. Promo...
Yinki Restaurante Oriental
Reforço escolar em português e matemática
Acompanhamento escolar individualizado para crianças. Resultados visív...
Centro de Desenvolvimento Posso Mais
Audio Car: modernize seu carro com multimídia e alto-falantes
Mais tecnologia e qualidade sonora no seu veículo com praticidade e co...
Audio Car
Positano Móveis Planejados: ambientes elegantes sob medida
Tenha projetos 3D personalizados e orçamento sem compromisso para tran...
Positano Móveis PlanejadosOs limites máximos das recompensas serão definidos anualmente, para que estejam previstos no Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto também prevê que os recursos do Fundo Especial do Sistema ??nico de Segurança Pública do Estado do Paraná (Funsup/PR) poderão ser usados para os pagamentos.
nnA proposta determina que o pagamento só deverá ser efetuado após comprovação da utilidade da informação prestada. A avaliação destes critérios e da utilidade de cada informação ficará a critério da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Nissan Ninja Toledo: Novo SUV KAIT Sense 2026 com taxa 0%
Novo KAIT Sense a partir de R$ 129.990 e 1ª parcela só em 30 dias. Oferta por te...
Unimed Costa Oeste: diagnóstico rápido com Centro de Imagens
Mais precisão e agilidade para investigar sintomas e cuidar da sua saúde.
Ótica Globo: Conforto visual com lentes para Síndrome de Irlen
Diagnóstico especializado e alívio imediato do desconforto causado pela luz.
Curso de Operador de Empilhadeira em Toledo!
Aulas nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2026.
Mais
Os valores poderão ser divididos entre várias pessoas, contemplando mais de uma informação considerada útil para as investigações.
