O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) de Cascavel-PR efetuou a prisão de um homem, de 46 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorre após decisão judicial que fixou a sua pena definitiva em 22 anos, dois meses e seis dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
Os crimes foram praticados no ano de 2011, no bairro Santo Onofre, em Cascavel. Na época, o condenado aproveitava-se da condição de padrasto da vítima, então com 12 anos, para praticar atos libidinosos mediante ameaças de agressão contra a mãe e os irmãos do menor. Segundo as investigações, os abusos eram recorrentes e ocorriam durante a noite, quando o réu obrigava o enteado a compartilhar o mesmo quarto e cama.
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Placa MídiaA condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que reconheceu a gravidade das consequências do crime, incluindo a necessidade de acolhimento institucional da vítima e de seus irmãos. O Tribunal realizou um ajuste técnico na dosimetria, aplicando a fração de aumento de 2/3 devido à continuidade delitiva, uma vez que os abusos ocorreram de forma prolongada por cerca de três anos.
Com a expedição do mandado de prisão pela Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Cascavel, o sentenciado foi capturado e encaminhado para o sistema prisional. Por se tratar de crime contra a liberdade sexual de vulnerável, a Justiça determinou ainda a coleta obrigatória do perfil genético do réu para armazenamento em banco de dados sigiloso.
