Parlamento Jovem recebe formação sobre o papel do vereador e o processo legislativo

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 às 08:42

Fonte: Divulgação - Câmara de Vereadores de Toledo

Parlamento Jovem recebe formação sobre o papel do vereador e o processo legislativo — 📷 Foto: Michelly Domiciano - Câmara de Vereadores de Toledo

No Auditório e Plenário Edílio Ferreira, o Parlamento Jovem 2025 passou por mais uma etapa do aprendizado sobre o processo eleitoral: a formação técnica sobre as atribuições legislativas. Os 19 vereadores mirins participantes da dinâmica foram instruídos pelos servidores da Câmara de Toledo, na manhã de quinta-feira (21). O encontro foi promovido pela Escola do Legislativo, através da coordenadora Karine Amanda Kliemann.

O Parlamento Jovem é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com apoio do Núcleo Regional de Educação. O programa é destinado a estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Em Toledo, três colégios integram a dinâmica: o Colégio Senador Atílio Fontana, o Colégio Cívico-Militar Luiz Augusto Morais Rego e o Colégio Cívico-Militar João Arnaldo Ritt. Acompanhados pelos professores, os vereadores mirins foram recebidos pelos servidores da Câmara de Toledo com um café da manhã especial.

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Presidente do Legislativo, o vereador Gabriel Baierle (União Brasil) iniciou o encontro e desejou boas-vindas aos visitantes. Eduardo Hoffmann, procurador jurídico legislativo, ministrou uma aula sobre como os parlamentares trabalham e quais são suas funções na sociedade. Os estudantes puderam entender mais sobre os limites legais da atuação dos representantes eleitos, a tripartição dos poderes e o nascimento do Estado Democrático de Direito. As orientações sobre o papel da Câmara irão auxiliar nas próximas etapas do Parlamento Jovem.

Ricardo Henrique Borges, coordenador do Departamento Legislativo, explicou como são elaborados os projetos de lei. Também foi abordada a forma que as proposições são analisadas internamente, assim como os critérios utilizados. O trâmite das matérias foi explicado: do recebimento até a apresentação no Pequeno Expediente; da análise das Comissões até a aprovação de cada parecer; e, finalmente, o retorno ao Plenário, na Ordem do Dia, para a votação da proposta. Após as orientações, os estudantes foram até os gabinetes para receber orientações dos vereadores da 18ª Legislatura.

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No primeiro semestre, os jovens passaram por uma simulação do processo eleitoral. Os 19 eleitos precisaram registrar suas candidaturas (em partidos fictícios), defender ideias e conquistar a confiança dos outros alunos nas escolas. No dia 29 de maio, durante Sessão Preparatória e Sessão Solene de Posse, os vereadores mirins foram empossados no Plenário da Câmara.

Nas próximas etapas, o Parlamento Jovem irá elaborar, no mínimo, um projeto de lei por escola. A matéria produzida, juntamente com sua justificativa, passará pelo crivo da equipe técnica da Casa de Leis e também será analisada por uma Comissão formada pelos próprios vereadores mirins