A Polícia Federal (PF), em ação integrada do Gisecont/DFAZ e da Delegacia de Polícia Federal de Divinópolis-MG, deflagrou na manhã desta terça-feira (09) a ???Operação Uncover???, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de redução à condição análoga à escravos, contrabando e crime contra as relações de consumo.
A ação mobilizou o efetivo de cerca de 50 Policiais Federais, além de servidores da Receita Federal, no cumprimento de mandados expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra-PR. No total, foram cumpridos seis mandados de Busca e Apreensão e dois mandados de Prisão Preventiva nos estados de Minas Gerais e Paraná, além de ordem de sequestro de bens no valor de R$ 68 milhões.
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Segundo as investigações, o grupo criminoso arregimentava cidadãos paraguaios através de contatos no país vizinho, e trazia os trabalhadores ao Brasil para laborar em uma fábrica clandestina de cigarros situada no município de São Sebastião do Paraíso-MG.
As diligências apontaram que os paraguaios adentravam em território nacional por via terrestre através da fronteira do Paraguai com o estado do Paraná, e eram então conduzidos por integrantes do grupo até o local onde funcionava a Operação. Durante todo o período de produção os trabalhadores permaneciam restritos às dependências da fábrica e sem comunicação com o exterior, além de dormir em alojamentos precários.
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SicrediEstima-se que a capacidade de produção da planta industrial seja de cerca de 250 mil maços de cigarro por dia. Considerando o valor mínimo do cigarro no Brasil, em torno de R$ 5,00 por maço, tem-se que a atividade resulta na inserção de milhões de reais em cigarros clandestinos no mercado.
Na ação, foram apreendidos o maquinário da linha de produção, caminhões utilizados no transporte das mercadorias, 50 toneladas de tabaco in natura, insumos variados e mais de 1.500.000 maços de cigarros embalados para venda. Na residência do principal investigado foram apreendidos veículos e R$ 59.600,00 em espécie.
As embalagens encontradas no galpão da fábrica ostentavam logotipos ???Eight???, ???Palermo???, ???R7??? e ???San Marino???, de modo que eram falsificadas marcas tradicionalmente vendidas no Paraguai, e cuja importação é proibida por lei.
A comercialização desse tipo de produto, além de gerar elevado prejuízo aos cofres da União e dos Estados, na medida em que não há recolhimento dos tributos devidos, acarreta risco à saúde pública, posto que a fabricação ocorre sem a licença dos órgãos de controle e sem fiscalização quanto ao atendimento de padrões mínimos de qualidade.
