A Prefeitura de Toledo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público de Nº 003/2026 para o credenciamento de empreendimentos interessados em comercializar alimentos e bebidas durante os eventos culturais promovidos ou apoiados pela pasta ao longo deste ano. A iniciativa busca ampliar a oferta de serviços ao público, incentivar o empreendedorismo local e fortalecer a economia criativa durante as programações culturais do município.
De acordo com o edital, serão credenciados até 20 empreendimentos, sendo 10 do ramo alimentício e 10 do segmento de bebidas. Poderão participar empresas que possuam estrutura própria para atendimento, como food trucks, drink trucks, trailers, barracas, carrinhos e equipamentos similares. Os estabelecimentos autorizados poderão comercializar alimentos e bebidas quentes ou frias, alcoólicas ou não alcoólicas, desde que utilizem recipientes plásticos, sendo proibida a venda em embalagens de vidro.
A Secretaria da Cultura disponibilizará os espaços públicos destinados aos eventos, enquanto toda a estrutura necessária para preparação e comercialização dos produtos ficará sob responsabilidade dos empreendedores credenciados. Também caberá aos participantes providenciar geradores de energia elétrica para abastecer os seus equipamentos durante as atividades. O edital prevê ainda prioridade para empreendimentos que comercializem exclusivamente bebidas não alcoólicas em eventos voltados principalmente ao público infantil e adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. Entre os documentos exigidos estão contrato social ou certificado de microempreendedor individual (MEI), comprovantes de regularidade fiscal, alvará de funcionamento, lista dos produtos que serão comercializados, certidões negativas e demais documentos previstos no edital.
Segundo a Secretaria da Cultura, caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas disponíveis, terão prioridade os empreendimentos sediados em Toledo. Também serão considerados critérios como a quantidade de atestados de capacidade técnica obtidos em outros eventos e o tempo de funcionamento da empresa. Persistindo empate, a definição ocorrerá por sorteio.
O resultado do credenciamento será divulgado no Órgão Oficial do Município e os empreendedores habilitados poderão ser convocados para visitas técnicas e definição dos espaços que ocuparão nos eventos culturais. A relação completa de regras, documentos exigidos, cronograma e demais informações está disponível no edital publicado pela Secretaria Municipal da Cultura. Para acessar o edital completo CLIQUE AQUI.
O prazo final para a realização das inscrições é a próxima segunda-feira, dia 08 de junho.
