Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma ???correta, clara, precisa, ostensiva e legível???, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 ??? data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Sicoob: a maior rede de atendimento financeiro do Brasil

Mais de 4,7 mil pontos e 9,7 milhões de cooperados em todos os estados...

Sicoob

Sorriso Toledo: Mais segurança com reconhecimento facial

Mais segurança e benefícios garantidos! Recadastre-se agora na Loja Pa...

Sorriso Toledo

Positano Móveis Planejados: ambientes elegantes sob medida

Tenha projetos 3D personalizados e orçamento sem compromisso para tran...

Positano Móveis Planejados

Mister Wiz: Prepare seu filho para o futuro agora

Desenvolva liderança e habilidades essenciais. Agende já uma aula expe...

Mister Wiz

Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia

Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produto...

Tenda Celulares

Filato Bene: Ajude quem precisa doando roupas e calçados sem uso.

Só até 21/03: camisas de alta qualidade a partir de R$97. Doe roupas e...

Filato Bene

‹

›

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

???Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado???, informa o MJ.

Mês do Consumidor: Muffatão Auto Center de Toledo lança ofertas especiais em pneus com parcelamento em até 10x e desconto no Pix

Ofertas especiais no Mês do Consumidor e até 10x no cartão. Aproveite!

Muffatão Auto Center Saiba mais →

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. ???A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor???, detalhou o ministério.

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Unimed Costa Oeste: diagnóstico rápido com Centro de Imagens

Mais precisão e agilidade para investigar sintomas e cuidar da sua saúde.

Nissan Ninja Toledo: ofertas exclusivas em modelos 2026

Taxa 0% e supervalorização do seu usado

Thitanium Studio Car: 15% OFF à vista em polimento comercial

Garanta brilho e proteção com desconto ou até 5x sem juros. Aproveite agora!

São Jorge Locadora de Máquinas: geradores de energia para seu evento

Evite imprevistos. Alugue geradores confiáveis e garanta tranquilidade na sua fe...

→ Veja
Mais

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, ???incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões???.