A tarde da última segunda-feira, 26, foi movimentada na Câmara de Vereadores de Toledo e a 21ª Sessão Ordinária do 3º Ano da 17ª Legislatura foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei de Nº 90/2023. O PL 90 prevê o aumento do subsídio dos vereadores em 05,00% para a próxima Legislatura, que será entre os anos de 2025 e 2028.
O PL 90 havia sido aprovado em primeiro turno na Sessão do dia 19 de junho e na segunda-feira teve a apreciação em segundo turno. A possibilidade de aumento do subsídio dos vereadores gerou indignação em muitos moradores de Toledo, algo que fez a Câmara ficar lotada para a segunda votação.
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Romaria - Nossa Senhora AparecidaVários cartazes foram expostos no plenário, alguns com dizeres como: ???O povo repúdia esse aumento???, ???O aumento proposto para vereadores e prefeito é imoral???, ???Não ao PL 90 e ao PL 91! O povo fiscaliza???, dentre outros. Muitos lembraram da luta dos enfermeiros pelo Piso Nacional.
O Projeto de Lei foi aprovado por 11 votos a seis e assim o salário dos vereadores terá um aumento de 02,50% em 2025 e de 02,50% em 2026, não sofrendo qualquer tipo de reajuste nos anos de 2027 e 2028.
Atualmente os vencimentos dos 19 vereadores de Toledo é de R$ 13.412,22 e passará para R$ 13.747,52 em 2025 e chegará aos R$ 14.082,83 em 2026, fixando um aumento total de R$ 670,11.
A polêmica maior em torno do Projeto se deu por conta da primeira votação, uma vez que a proposta original previa um aumento de 29,63%, o que elevaria os atuais R$ 13.412,22 para R$ 16.098,01 em 01º de janeiro de 2025 e para R$ 17.387,32 em 01º de março de 2026.
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Vale ressaltar que por Lei, o subsídio dos vereadores de Toledo tem um limite institucional que é de até 50,00% o salário dos deputados estaduais do Paraná, que atualmente é de R$ 30,9 mil e chegará aos R$ 34,7 mil em fevereiro de 2026. Ou seja, o aumento de 29,63% chegaria ao teto de 50,00% do salário dos legisladores estaduais.
Na primeira votação, o PL foi aprovado por 10 votos a 09, mas o clamor popular e repercussão em toda a cidade durante a última semana fez muitos repensarem as suas posições e novas discussões foram feitas, o que acarretou a aprovação do texto em segundo turno, mas com uma emenda reduzindo o aumento de 29,63% para 05,00%.
A reprovação do PL 90 não cessaria a discussão acerca dos vencimentos dos vereadores, uma vez que a Lei obriga que um valor salarial seja sempre estipulado para a Legislatura seguinte.
Confira os vereadores que votaram a favor do PL 90 na primeira votação
Beto Scain (MDB); Dudu Barbosa (Republicanos); Gabriel Baierle (União Brasil); Genivaldo Jesus (Cidadania); Geraldo Weisheimer (PL); Leoclides Bisognin (MDB); Marly Zanete (PV); Roberto de Souza (PT); Valdir Rossetto (PL); e Valdomiro Bozó (PSC).
Confira os vereadores que votaram contra o PL 90 na primeira votação
Chumbinho Silva (Progressistas); Damião Santos (Cidadania); Genivaldo Paes (PL); Jozimar Polasso (Progressistas); Marcelo Marques (Patriota); Olinda Fiorentin (PSD); Pedro Varela (Progressistas); Professor Oseias (Progressistas); e Valtencir Careca (Progressistas).
Confira os vereadores que votaram a favor do PL 90 na segunda votação
Beto Scain (MDB); Gabriel Baierle (União Brasil); Genivaldo Jesus (Cidadania); Geraldo Weisheimer (PL); Jozimar Polasso (Progressistas); Leoclides Bisognin (MDB); Marcelo Marques (Patriota); Marly Zanete (PV); Professor Oseias (Progressistas); Valdir Rossetto (PL); e Valdomiro Bozó (PSC).
Confira os vereadores que votaram contra o PL 90 na segunda votação
Chumbinho Silva (Progressistas); Damião Santos (Cidadania); Genivaldo Paes (PL); Professor Oseias (Progressistas); Roberto de Souza (PT); e Pedro Varela (Progressistas).
Na segunda votação, a vereadora Olinda Fiorentin (PSD) estava de atestado e não compareceu.
Posicionamento dos vereadores
Durante a Sessão alguns dos vereadores se posicionaram sobre os seus votos no PL 90.
O vereador Professor Oseias Soares (Progressistas), disse entender que o aumento proposto anteriormente era abusivo. ???Quando nós bancada do Progressistas nos posicionamos contra na primeira votação e contra o salário do prefeito foi por entender que era um aumento fora da realidade. Sobre a emenda entendo que os 05,00% nos dois primeiros anos da próxima Legislatura é um patamar saudável e dentro do INPC???.
O vereador Marcelo Marques (Patriota), explicou a mudança do seu voto do primeiro para o segundo turno. ???Eu entendi que 05,00% se trata de algo razoável e por isso eu mudei o meu voto???, afirmou.
O legislador Chumbinho Silva (Progressistas), mencionou que se posicionou contrário ao Projeto desde o início. ???Desde o início das discussões no Colégio de Líderes eu me posicionei contrário. Eu penso que se já estivesse resolvida a questão do piso da enfermagem e dos ADS, algo que também estão nos cobrando, eu não teria problema nenhum em votar favorável a reposição da inflação para os vereadores, porém essas situações ainda precisam ser discutidas???, disse Chumbinho.
Gabriel Baierle (União Brasil), mencionou que conversou com muitas pessoas e repensou o seu voto. ???Na semana passada eu votei favorável ao Projeto e durante a semana repensei e não tenho problema nenhum disso, conversei com muitas pessoas ao meu redor, pessoas que me apoiaram e falei que se mantivesse aqueles valores eu votaria contrário nessa semana. Nos últimos dias tivemos um debate aqui na Câmara, pois a Lei fala que nós temos que fixar o valor do subsídio dos vereadores e depois de muito diálogo chegamos a esse entendimento???, argumentou.
Próximas discussões
Agora a discussão nas próximas sessões deverá ser sobre os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Na Sessão do dia 19 de junho, um Projeto que previa um aumento do salário do prefeito dos atuais R$ 26,5 mil para R$ 36.443,07 foi reprovado.
O tema deverá ser discutido novamente, já que a Lei obriga que um valor para o salário do prefeito, vice e secretários seja estipulado. Outro problema é que o salário do prefeito é um limitador para os demais servidores públicos municipais.
