A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) adotou em 2024 o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para avançar rumo à universalização do saneamento no estado. Com esta estratégia, a Companhia deve levar o serviço de esgotamento sanitário para 128 municípios, impactando mais de 1,5 milhão de pessoas até 2033.
O modelo foi apresentado para gestores municipais, entre os dias 2 e 6 de junho, durante o evento A Cidade e o Saneamento, realizado por órgãos dos governos Federal e Estadual em Curitiba, Londrina e Cascavel.
???Apesar de muitos municípios terem indicadores acima dos 90% de cobertura com esgotamento sanitário, ainda temos um importante desafio para elevar os indicadores, especialmente dos municípios menores. Com as PPPs, já em execução, temos excelentes perspectivas quanto a melhorias de saúde, bem como econômicas, sociais e ambientais para os municípios do Paraná???, destaca o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
O superintendente em exercício de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, afirma que o modelo de PPP, tal como adotado pela Sanepar, tem se expandido por vários estados como uma alternativa à concessão, evitando a privatização do setor. ???Esta é uma forma de atrair capital privado também, mas, por outro lado manter a empresa estatal???, pontua.
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Ele defende o fortalecimento da regulação como essencial para a implementação da Lei Federal nº 14.026/2020 - o Novo Marco Legal do Saneamento Básico -, diante do contexto brasileiro que é desafiador pela titularidade do saneamento ser municipal e a prestação de serviço e a regulação são difusas.
Sobre o desafio do Paraná, Anderáos considera que a Sanepar é uma empresa de excelência, modelo no país para o saneamento. ???Tenho certeza que está realizando um excelente serviço no Estado???, destaca.
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Veritá SaudávelAna Elisa Martinelli, coordenadora do Marco Legal do Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, também reconhece o empenho do Paraná, e diz ter boas referências do saneamento no estado, já que vem acompanhando o setor de Norte a Sul do país. ???Além de ter bons índices, de já estar numa situação boa em relação ao resto do Brasil, vemos que o Paraná quer melhorar mais ainda.???
Eventos
Os desafios do Marco Legal do Saneamento têm exigido a articulação conjunta de todas as esferas de governo. Isso ficou evidente durante os três encontros da segunda edição do evento. A iniciativa da Secretaria Estadual das Cidades, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Paraná, em parceria com o Paranacidade, Escola de Gestão, contou com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), do ??rgão Regulador do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Orcispar), além do Ministério das Cidades e da ANA.
As oficinas direcionadas aos gestores municipais e equipes estaduais ligadas ao setor, abordou as leis e normas, as atribuições e responsabilidades na implementação das disposições do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A regionalização foi destacada como um dos pilares do Novo Marco. Márcia Amorim, da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE/Secid), fala da importância do evento para que os municípios estejam atualizados quanto aos caminhos a percorrer diante das metas a serem cumpridas. ???O Paraná já está mobilizando, estruturando para que os municípios todos, daqueles maiores que já estão universalizados, mas os menores também, passem a ficar universalizados???, afirma, sobre o prazo de 2033 previsto no Marco.
Regiões
O gerente Geral da Sanepar na Região Nordeste, Antonio Gil Gameiro, destaca que, embora a cobertura com esgotamento sanitário nos municípios atendidos pela Sanepar seja de 82% na média, ainda há municípios sem estrutura de coleta e tratamento. Para ganhar velocidade e ter viabilidade econômica, foi preciso lançar mão das PPPs. ???O modelo que a Sanepar adotou foi justamente este, de buscar na parceria com o privado a agilidade???, comenta.
Márcio Luis de Souza, gerente Geral do Sudoeste, lembra que a Sanepar prevê investir um grande volume de recursos em obras de água e esgoto no próximo quinquênio. Porém, para que as metas sejam alcançadas e antecipadas, seguindo a determinação do Governo do Estado, os desafios são grandes, necessitando de alternativas robustas e ágeis, e as PPPs vem contribuir de forma eficiente para que o Paraná seja o primeiro estado da federação a alcançar a universalização???, destaca.
