A Secretaria Municipal de Saúde de Toledo apresentou, na tarde de quinta-feira (26), os dados da prestação quadrimestral de contas. O relatório corresponde aos números até o segundo quadrimestre. Realizada nas dependências da Câmara de Vereadores de Toledo, a audiência pública cumpre o que determina a Lei Complementar N° 141/2012.
Na segunda exposição do ano, a Secretaria de Saúde prestou o balanço perante a Comissão de Seguridade Social e Cidadania (CSS). Atual chefe da pasta, Gabriela Almeida Kucharski comandou a demonstração, acompanhada da equipe técnica da Saúde e do prefeito de Toledo*.
O investimento em saúde no segundo quadrimestre de 2024 é o maior dos últimos quatro anos. Apesar do mínimo constitucional apontar a aplicação obrigatória na área de 15%, Toledo investiu mais que o dobro. O investimento municipal entre maio e agosto foi de 31,31% das receitas totais. Do total de R$430.332.813,66 em receitas resultantes de impostos, R$ 134.750.251,43 foram transferidos para a Saúde ??? R$ 70.200.329,39 acima da aplicação mínima exigida.
As despesas liquidadas (correntes e de capital) na saúde no quadrimestre totalizam mais de R$ 160,802 milhões ??? o número representa um aumento de 24,08% no comparativo com o mesmo quadrimestre de 2023 (aproximadamente RS 135,5 milhões).
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Gabriela Kucharski apontou que a receitas destinadas à pasta totalizam R$ 171.281.197,44. As receitas municipais (transferência do Município + taxa de vigilância) são de R$ 135,675 milhões (79.21%), as transferências federais atingem a marca de R$ 26,02 milhões (15,19%) e as estaduais indicam R$ 7,22 milhões (4,22%). Os outros R$ 2,362 milhões (1,38%) são originados de outras fontes. As receitas totais indicam o aumento de 20,74% em relação às receitas do segundo quadrimestre de 2023. Além do aumento do total recebido pelo Município (14,44%), as receitas estadual e federal tiveram ganhos expressivos, de 198,86% e 50,73%, respectivamente.
A despesa autorizada, atualizada ao fim do segundo quadrimestre, é de R$ 264.799.519,10. O valor empenhado, até o segundo quadrimestre, foi de mais de R$ 165,57 milhões. Ou seja, o saldo da dotação atualizada pelo empenhado é de aproximadamente R$ 99,23 milhões. A Secretaria da Saúde é a pasta que mais recebe investimentos do Município.
Segundo dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa populacional da cidade é de 150.470. Em um cálculo proporcional, a despesa liquidada per capita é de R$ 1.068,66 até o segundo quadrimestre. Os instrumentos de gestão do Ministério da Saúde exigem que o lançamento do cálculo de despesa per capita seja feito com a última atualização do Instituto.
Com mais de R$82,1 milhões, o subsetor de Atenção Básica representa 51,06% do demonstrativo das despesas liquidadas do período. Em seguida, R$69,38 milhões para Hospitalar/Ambulatorial (43,15%); mais de R$6 milhões em Vigiliância Epidemiológica (3,73%); R$2,331 milhões para Vigilância em Saúde (1,45%); R$903 mil em Apoio Administrativo (0,56%); e R$79.319,10 direcionado ao Suporte Profilático (0,05%).
Principal subsetor, a Atenção Básica à Saúde aponta a cobertura de 100% de Atenção Primária à saúde, segundo o registro de abril de 2024, o último disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Tatiane Veiga, diretora do Departamento, apontou um aumento de 72% de aumento entre janeiro de 2021 e abril de 2024. O aumento de nove Equipes de Saúde da Família (ESFs) e 11 equipes de Atenção Primária (EAPs) contribuíram para a cobertura total. 76.649 consultas médicas e 25.998 consultas de enfermagem foram realizadas pelo Município entre maio e agosto, além de 350.439 procedimentos ambulatoriais.
47.979 consultas médicas foram realizadas por clínicos gerais, no segundo quadrimestre de 2024. O número indica uma queda de 22,14% ao comparar com o primeiro quadrimestre (61.390). O alto índice da primeira parte do ano justifica-se pelos elevados casos de dengue no início do ano. Consultas médicas em pediatria também demonstram queda, de 13.107 para 12.490, do primeiro para o segundo quadrimestre. 1.459 encaminhamentos hospitalares e 148.717 procedimentos ambulatoriais foram anotados entre maio e agosto
O Departamento de Assistência Farmacêutica apontou o aumento de sete para 13 unidades farmacêuticas, do segundo quadrimestre de 2021 para o de 2024. O diretor Taylon Eduardo Pereira destacou as farmácias ESF Europa, UBS Cosmos e UBS Porto Alegre. O setor relatou o maior número de atendimentos dos últimos cinco quadrimestres, no período em questão, com 202.359 registros. A entrada de medicamentos na central de abastecimento atingiu a marca de R$ 3.076.101,86. As saídas, nas unidades de saúde, somam R$ 2.945.090,16.
A Secretaria da Saúde também detalhou os números da Vigilância Sanitária, Central de Especialidades, Recursos Humanos e Ouvidoria. Ao fim da explanação de mais de 190 páginas de relatório, a equipe respondeu perguntas dos vereadores e da comunidade. Em quase quatro horas de audiência, a pasta ofertou um detalhamento completo dos serviços prestado.
A gravação está disponível no canal do Youtube da Câmara:
https://www.youtube.com/@camaratoo/
*Como forma de não interferir na igualdade de condições entre candidatos no período eleitoral, o texto não cita nomes de concorrentes das Eleições 2024.
