O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial.
nnO decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho.
Biopark Educação: Garanta a transferência para 2026
Matrículas abertas até 03/08, aprendizado personalizado.
Biopark Educação
Tenda Celulares: Xiaomi novo, original e com garantia
Parcelamento em até 18x sem juros e desconto especial à vista. Produto...
Tenda Celulares
Nio Fibra: 1 Giga de internet com 50% de desconto em Toledo
Oferta exclusiva: 1 Giga, Wi-Fi 6 e Globoplay por 12 meses por apenas ...
Nio Fibra Toledo
Combate Diniz Móveis e Eletro: sua casa pronta para a Copa
Estofados a partir de R$ 159,90 mensais e televisores a partir de R$17...
Combate Diniz Móveis e Eletro
Agronomia, Farmácia, Biomedicina, Podologia, Pedagogia, Enfermagem
Garanta ensino superior de qualidade e condições especiais em diversos...
Unopar Toledo
RJK MOBI: Scooter Foston X12 Max 1000W por R$8.660 à vista
Velocidade até 32 km/h, autonomia de 45 km e 1 ano de garantia.
RJK MOBIA medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias.
nnO número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados passa de 159 mil.
